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Responsável pelo tratamento: Partido ALIANÇA, email: militante@partidoalianca.pt. Finalidade do tratamento:
inscrição e gestão da condição de militante na ALIANÇA, cujo fundamento de licitude é o artigo 6º, do Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados. Os dados pessoais do militante são objeto de processamento informático e de
utilização no âmbito das atividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas
de militantes recebidas, nos termos dos Estatutos e dos Regulamentos Eleitorais da Aliança, com a garantia de não
serem divulgados a outras entidades para outras atividades que não se enquadrem no âmbito das atividades do
Partido. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a condição de militante e, caso
se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento,
nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a
efetivação dessa norma.

Direitos dos titulares: O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento
ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito,
para militante@partidoalianca.pt.

Encarregado de Proteção de Dados: Em cumprimento do RGPD, o Encarregado da Proteção de Dados pode ser contactado através do endereço eletrónico epd@alianca.com.pt

Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.