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Responsável pelo tratamento: Partido ALIANÇA, email: militante@alianca.com.pt. Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de militante na ALIANÇA, cujo fundamento de licitude é o artigo 9.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Os dados pessoais do militante são objeto de processamento informático e de utilização no âmbito das atividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de militantes recebidas, nos termos dos Estatutos e dos Regulamentos Eleitorais do Aliança, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras atividades que não se enquadrem no âmbito das atividades do Partido. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efetivação dessa norma.

Direitos dos titulares: O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para militante@alianca.com.pt.

Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Encarregado de Proteção de Dados: Em cumprimento do RGPD, o Encarregado da Proteção de Dados pode ser contactado através do endereço eletrónico epd@alianca.com.pt

Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.