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Declaração de Príncipios

A ALIANÇA assenta a sua matriz em três eixos fundamentais: Personalismo, Liberalismo e Solidariedade.

A ALIANÇA funda-se nos princípios e valores do personalismo com o respeito pela vida, pela pessoa e pela sua dignidade, sempre no centro de todas as decisões; defensora do liberalismo, que promove a liberdade económica e a iniciativa privada como motores principais de crescimento; dinamizadora dos valores da solidariedade na relação das pessoas com a comunidade e no modo como esta organiza as suas responsabilidades e os seus deveres para com os indivíduos, promovendo o valor da justiça social também através da igualdade de oportunidades.

Somos Portugueses. Amamos a Pátria e defendemos com orgulho os princípios, os valores e os costumes que integram a identidade nacional e a sua história multissecular.

Consideramos basilares os laços familiares na organização social e defendemos a liberdade de educação formada nos princípios e valores essenciais a cada Família, célula estruturante da sociedade em que acreditamos.

Respeitamos a liberdade religiosa e valorizamos a dimensão espiritual na vida da pessoa. Rejeitamos as visões utilitaristas, materialistas, egoístas da Vida humana. Assumimos a autonomia e as especificidades das regiões autónomas, da relevância do poder local e do papel essencial das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo.

A ALIANÇA respeita as linhas fundamentais da política externa portuguesa, nomeadamente o projeto da União Europeia, da CPLP e os laços com a NATO. Vemos com otimismo, apesar dos riscos, a construção de um equilíbrio mundial inovador, assente na realidade multipolar, intransigentes que somos na defesa da Paz e dos direitos fundamentais.

Sendo Europeus e Europeístas não aceitamos dogmas sobre a construção europeia. Acreditamos num projeto de União Europeia que respeite o princípio da coesão económica e social.

A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União.

Os seis Estados fundadores tinham níveis elevados de desenvolvimento. Os alargamentos quiseram tratar todos por igual e as economias do Sul sofreram um grande impacto. Hoje os juros de empréstimos concedidos pelos consócios ricos aos consócios mais frágeis, consomem recursos de que estes tanto precisam para satisfazer necessidades básicas.

Portugal tem-se dado ao luxo de estar na linha da frente da aplicação de deliberações da União Europeia que têm prejudicado importantes unidades do sistema económico e financeiro. Foi assim na agricultura, foi assim nas pescas, foi assim na indústria, foi assim no sistema bancário.

Temos de exigir à União Europeia que apoie metas quantificadas de Desenvolvimento e não metas castradoras desse Progresso. Precisamos de verdadeiros programas de desenvolvimento global e não só de fundos estruturais sectoriais.

Defendemos um país mais competitivo e mais produtivo, estimulado por políticas fiscais atrativas e pela inovação. Um país a crescer a 3% e acima da média europeia.

Privilegiamos o investimento e a criação de riqueza também através do apoio a empresas e indústrias, nomeadamente de setores tradicionais, em ordem à sua internacionalização, visando o aumento contínuo das exportações de bens e serviços.

Importa igualmente prosseguir a diversificação das fontes de riqueza, entre elas o turismo, que tanta importância ganhou recentemente na economia nacional. Tornar sustentável e duradoura, pela qualidade do serviço, a excecional procura que se tem verificado é o grande desafio nesta matéria. A este propósito, a ALIANÇA tem por inaceitável o atraso injustificável da resolução da capacidade do Aeroporto de Lisboa, considerando também muito importante o aproveitamento das infraestruturas aeroportuárias já existentes, de que é exemplo a Base Aérea de Monte Real e o que pode representar para a Região centro.

Apostamos no trinómio Cultura, Inovação, Mar. É nessa tripla dimensão existencial que Portugal deve assentar a sua vida em comunidade e o seu modo de estar no Mundo. Em consequência, serão prioridades cimeiras no Governo da ALIANÇA: o Mar, alma da identidade e do progresso nacional; a Inovação, motor de desenvolvimento e de crescimento; a Cultura, Valorização do Património e das Artes.

Lutamos pelo imperativo absoluto da Coesão Territorial. O combate à desertificação do território e ao abandono do interior é uma razão de ser cimeira para a existência desta nova entidade política. A defesa dos recursos naturais, o apoio a uma agricultura moderna, bem infraestruturada e bem equipada, uma política fiscal e de licenciamentos que atraia investimentos para os territórios abandonados, são condições essenciais para mudar a realidade atual.

Acreditamos que o crescimento económico e o progresso social de que Portugal precisa só serão sólidos e sustentáveis com essa coesão territorial. Mantemos o entendimento da importância da descentralização de entidades e serviços, de modo equitativo e planificado, por todo o território nacional. O Policentrismo das instituições de ensino superior, em boa medida já existente, é um bom exemplo do caminho a seguir também para fixação das novas gerações nos seus territórios de origem. As economias geradas em redor dessas universidades, com criação de emprego qualificado, ilustra o que pode ser o resultado da fixação de empresas, nomeadamente na área das indústrias criativas e tecnológicas.

Consideramos essencial, que o País e as suas cidades disponham de sistema de transportes públicos eficientes e modernos. A concretização do papel das Autoridades Metropolitanas nas grandes áreas de Lisboa e Porto é, a esse propósito, indispensável. A ALIANÇA está consciente da limitação dos recursos financeiros mas, tal como aconteceu com as auto-estradas, principalmente nas duas décadas finais do século passado, é fundamental garantir que nas prioridades da governação se inclua a modernização da rede ferroviária nacional que, poderá, para o efeito, integrar um dos mencionados programas de desenvolvimento global a estabelecer com a EU.

É igualmente importante a conclusão do remate da rede rodoviária nacional, na ligação a Beja e a Portalegre.

Destacamos também, a relevância dos investimentos que têm sido feitos, ou devem ser feitos, consoante os casos, nos portos nacionais, nomeadamente Sines, Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa e Setúbal, pela importância que representam para a nossa capacidade exportadora.

A propósito de coesão, a coesão nacional, a ALIANÇA considera ser responsabilidade do Estado rever o iníquo regime vigente para as ligações ao Continente, dos cidadãos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Apostamos na inovação e na investigação como pilares essenciais do desenvolvimento económico e sustentado do País em todas as áreas de atuação, desde a economia, à saúde e ao setor social.

Defendemos o valor do mérito e do seu reconhecimento e a sua importância na capacidade de criação de riqueza. Sublinhamos a importância de atrair talentos nomeadamente nas tecnologias de ponta.

Apoiamos todas as formas de empreendedorismo, de criatividade e de criação de emprego.

Fomentamos a ligação permanente das universidades e do conhecimento às empresas e a todos os setores produtivos, por forma a modernizar as estruturas, os métodos e melhorar bens e serviços.

Defendemos o ambiente e os recursos da Natureza e fazemos parte da generalidade dos cidadãos do Mundo que se preocupa com as evidentes alterações climáticas, suas causas e efeitos.

A ALIANÇA estará sempre nas soluções de progresso. Progresso, nos nossos dias, é garantir a defesa do Planeta e a proteção do meio- ambiente. Por isso, queremos uma economia de baixo carbono com a constante procura de soluções que permitam a sustentabilidade ambiental. Não sacrificamos esses objetivos às exigências do crescimento económico.

Pugnamos por um Estado forte que seja respeitado nas suas funções de soberania. A Segurança e a Justiça precisam de investimento e de equipamentos atualizados. A celeridade da justiça e boas decisões judiciais são vitais para a confiança dos portugueses e de todos os agentes económicos. A modernização da justiça justifica, por si só, um dos referidos Pactos Financeiros de Metas para o Desenvolvimento com a EU.

Destacamos, nas missões de soberania, a importância da Defesa Nacional e, nomeadamente, a fiscalização da Zona Económica Exclusiva, tarefa que exige os meios adequados às defesas dos nossos interesses e dos nossos compromissos internacionais.

Queremos um Estado Responsável, Regulador e Dinamizador em áreas vitais para o nosso País, que transcendem a esfera do privado. A saúde, a investigação e a coesão territorial deverão ser prioridades absolutas de intervenção. Simultaneamente, defendemos reformulação das funções do Estado e a diminuição do seu peso em setores não ligados às áreas estratégicas.

Pugnamos por políticas de consolidação da nossa dívida que não limitem tanto a nossa margem de manobra orçamental em matérias ligados a questões vitais para os cidadãos. Reduzir o esforço anual nos encargos da dívida é essencial.

Acreditamos nas vantagens, mesmo para o equilíbrio do Orçamento do Estado, de uma forte redução da carga Fiscal. A Política Fiscal é um instrumento essencial de uma eficaz Política Económica. Taxas de esforço fiscal perto dos 60% constituem um atentado aos direitos das pessoas e das famílias e ao contributo que podem dar ao crescimento económico. Ainda para mais, quando se sabe que grande parte desse esforço fiscal serve para sustentar um Estado que consome cerca de metade da riqueza nacional e, apesar disso, responde aos cidadãos, muitas vezes, de modo ineficiente ou mesmo ofensivo da dignidade humana.

Defendemos, obviamente, Orçamentos de Estado equilibrados. É vital o controle da despesa pública. Mas também o é a criação de mais riqueza e mais receita, para garantir saldos orçamentais positivos e ir amortizando a dívida.

Cremos na importância da Segurança Social Pública. Mas o envelhecimento da população obrigará a um encargo cada vez maior por parte do Estado e as novas gerações estão cientes, cada vez mais de que, a continuar assim, não terão cobertura previdencial. Por isso mesmo, e como acontece noutros países europeus, o papel do sistema público poderá ser complementado pelo investimento particular em esquemas de previdência alternativos e individualizados.

Defendemos, com firmeza, o SNS mas também estimulamos esquemas de proteção alternativos e/ou complementares, nomeadamente o investimento em seguros de saúde eficazes a que já recorre uma larga faixa da população. Obviamente, o Estado tem de acompanhar esse esforço dos cidadãos com deduções fiscais efetivas. Do mesmo modo, deverá fomentar acordos e convenções com privados e com o terceiro setor, para garantir que no acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde não haja discriminação por causa das diferentes possibilidades financeiras de cada um. A propósito de SNS e da sua importância para os Portugueses, deve ser sublinhada a necessidade de novos Hospitais, há muito projetados, por exemplo, em Faro, em Évora, no Funchal.

Apostamos num país solidário que promova as políticas sociais adequadas a promover a inversão da pirâmide demográfica, com o aumento da natalidade e com mais e melhores apoios às famílias.

Acreditamos no terceiro setor a quem se devem entregar cada vez mais responsabilidades por razões de experiência e proximidade e respeitamos o papel do setor privado.

Consideramos fundamental desenvolver um modelo inovador, que estabeleça parcerias com as entidades da economia social que garanta a sua sustentabilidade e transfira para estas a prestação de serviços na saúde, nos cuidados continuados e cuidados paliativos, no apoio domiciliário, nos lares e creches, numa lógica de proximidade e eficiência, aproveitando o know-how, os meios humanos e equipamentos de que já dispõem.

Apoiamos princípios e novas regras na estruturação e organização do quotidiano para as sociedades contemporâneas. O progressivo envelhecimento das populações e as exigências do intenso – e, por vezes, frenético – ritmo de trabalho e de mobilidade diária, levaram as Famílias a procurar respostas institucionalizadas para os seus mais idosos e para os seus dependentes, cujos modelos estão a esgotar-se. Com o passar dos anos, foram proliferando equipamentos sociais que, individual- mente e em conjunto, se tornaram em guetos geracionais, separando as pessoas das suas famílias e comunidades locais.

Somos pelas políticas sociais que tenham sempre subjacente o conceito de intergeracionalidade. Os equipamentos a construir devem ter como orientação, no modo como são concebidos, o convívio entre gerações e a garantia da privacidade e liberdade individual. O respeito por esses princípios, junto com o reforço da figura dos cuidadores familiares, permitirão melhorar os laços sociais, criar energias familiares mais positivas, diminuir custos ao Estado e humanizar as comunidades. É obrigatório, pois, promover o envelhecimento ativo.

A ALIANÇA entende ser obrigação primeira de qualquer sociedade civilizada empenhar-se na criação de acessibilidades para os cidadãos com limitações físicas. A inclusão social de quem requeira atenção especial, nomeadamente no sistema de ensino, constitui dever inalienável.

Consideramos que na Educação é essencial concretizar a descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas e na transferência para as autarquias de todas as decisões de gestão e administração. Há todo um sistema condicionado por um poder fáctico, mesclado entre setores da Administração pública e algum poder sindical, que deve ser substituído pela responsabilização das escolas e das autarquias.

Apostamos no reforço das atividades extracurriculares desde as artes, principalmente a música, ao desporto e à tecnologia que também contribuem para reforçar o sucesso escolar.

Queremos os nossos jovens qualificados a gerar valor em Portugal e para Portugal, criando condições atrativas para que se fixem e gerem riqueza no nosso país. É urgente adequar a oferta universitária e formativa às necessidades do mercado, não só para diminuir o desemprego jovem, mas, também para impedir que alunos de excelência sejam obrigados a estudar fora do seu país, nas áreas das engenharias, da inovação, da tecnologia e da saúde, onde registamos graves carências de recursos qualificados.

Defendemos um sistema político moderno e próximo dos cidadãos. Para existir essa proximidade tem de haver confiança. Para essa confiança ser conquistada o Estado de Direito tem de ser firme e exemplar. Por um lado, no respeito pelas liberdades e garantias e, por outro, no combate à corrupção e aos chamados crimes de “colarinho branco” e conexos. A ALIANÇA será uma intransigente defensora de que a intervenção política é um serviço à causa pública que tem de se reger, em permanência, por deveres morais e éticos, respeitando sempre valores como a seriedade, a integridade e a lealdade no exercício de funções no Estado. Assim deve ser em todos os domínios da vida mas, naturalmente, o dever é ainda maior quando se é chamado a servir o bem comum.

Nessa modernização do sistema político, uma componente essencial é o Parlamento. A criação do Senado, com representação das diferentes Regiões do País, pode ajudar à maior aproximação dos Portugueses aos seus eleitores. Portugal teve Câmara Alta em muitos períodos da sua história constitucional, a generalidade dos Estados Democráticos, em vários continentes, têm, igualmente, Parlamentos Bicamerais. Será útil que Portugal proceda a essa mudança, reduzindo o número de Deputados em número superior ao da criação de lugares de Senadores.

Pretendemos a reforma, tão falada e tão adiada, da introdução de círculos uninominais, com círculo nacional, facilitando uma maior aproximação dos eleitores aos eleitos.

Queremos envolver os eleitores nas políticas públicas e nas decisões que lhes dizem respeito, designadamente as gerações mais novas cada vez mais afastadas. Para isso, adotaremos novas formas de comunicar e mecanismos transparentes e de proximi- dade que garantam o envolvimento de todos, através de plataformas colaborativas e participativas num modelo de total abertura com a sociedade.

É com base nestes princípios que a ALIANÇA abre um novo ciclo, em que todos possam aliar-se a um projeto novo, garantindo alternativa e ambição a Portugal.

“ALIANÇA

Entre Portugueses, entre territórios, entre forças políticas democráticas, entre pessoas de diferentes condições económicas, raças, etnias, religiões, nacionalidades, orientações sexuais, opções de vida e ideologias.

UNIR RESPEITANDO A DIFERENÇA E AS DIFERENÇAS. VIMOS PARA CONSTRUIR.

PORTUGAL PODE MUITO MAIS!