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A Arquitectura do Futuro – Veja aqui o nosso Programa

Pode ver aqui as Linhas de Orientação Programáticas na íntegra.

As eleições legislativas portuguesas de 2019, também designadas eleições para a Assembleia da República, irão decorrer no dia 6 de outubro de 2019.

Traves-mestras da ALIANÇA – LEGISLATIVAS 2019

Figueira da Foz, 22 de junho de 2019

Por Um País às Direitas. Um Compromisso com Portugal!

A emergência de novas forças políticas no panorama político nacional apenas faz sentido se acompanhada por uma nova Atitude. Uma Atitude baseada na apresentação de um caminho claro que coloque o País a crescer e a aproximar-se dos níveis de vida dos seus congéneres europeus. Uma Atitude baseada na defesa intransigente dos interesses dos Portugueses e no combate à pobreza e à exclusão social, causas sistémicas de um conjunto de problemas que impedem a efetiva coesão social e territorial.

Importa libertar os Portugueses da asfixia partidária em que o País se afundou nos últimos 45 anos e das amarras da Frente de Esquerda, permitindo que novas forças políticas, com projetos credíveis e sustentados em propostas concretas, se afirmem na construção de um novo caminho, assente no crescimento, na liberdade, na justiça, na solidariedade e tendo sempre presente uma matriz humanista e personalista.

Por Portugal. Por um País às Direitas. Um País onde valha a pena estudar e trabalhar! Por um País assente no mérito. Um País onde todos contam, e ninguém fica para trás.

Somos a Alternativa democrática, patriótica e responsável a esta Frente de Esquerda.

O nosso projeto é Refundar para Defender Portugal!

Temos a plena convicção de que Portugal é MelhorPortugal Pode Muito Mais!

A ALIANÇA apresentará, até ao final da primeira semana de julho, o seu Programa Eleitoral, no entanto, no seguimento da afirmação das linhas orientadoras do Partido e da estratégia de ação, elencamos as causas que nos movem.

CAUSAS TRANSVERSAIS

  • COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL
  • CRESCIMENTO ECONÓMICO
  • COESÃO TERRITORIAL

A ALIANÇA define o combate à pobreza e à exclusão social como as suas maiores causas, causas transversais a todos os domínios, e determinantes para colocar o País a crescer e a diminuir as disparidades sociais existentes. No total, 2,4 milhões de Portugueses vivem em risco de pobreza ou exclusão social.

A ALIANÇA, desde a sua fundação, diz que tem como desígnio fundamental o crescimento económico como instrumento essencial para alcançar o progresso e a justiça.

Portanto, obviamente  também indispensável para o combate à pobreza e à exclusão.

É fundamental abolir a pobreza extrema, a pobreza infantil e a pobreza de milhares de cidadãos que trabalham, contribuindo para a sociedade, e mesmo assim, permanecem na franja de sobrevivência (10,8% dos Portugueses que trabalham vivem em situação de pobreza).

O País não pode aceitar continuar com um rendimento per capita 75% da média europeia, nem com tão grandes desigualdades entre regiões do seu território. São níveis de desigualdade constrangedoras (20% dos mais ricos têm rendimentos 5,7 vezes mais elevados do que os 20% dos mais pobres). Não teremos autoridade para determinadas exigências na União Europeia de apoio a uma maior coesão económica e social se não a praticarmos entre nós.

Diversos grupos sociais continuam a apresentar situações de vulnerabilidade, nomeadamente as famílias monoparentais (43% destes agregados familiares vivem em risco de pobreza ou exclusão social); as famílias com três ou mais crianças (40% destas famílias vivem em risco de pobreza ou exclusão social); os agregados familiares que estão excluídos do mercado de trabalho (599 mil pessoas); as mulheres (24% das mulheres encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social) e a população com menos de 18 anos (mais de 24% das crianças estão em risco de pobreza ou exclusão social).

A ALIANÇA compromete-se a delinear o seu Programa Eleitoral, apresentando propostas que visem esta necessidade urgente – eliminar a pobreza em Portugal.

Pressupostos das Medidas a apresentar:

O Programa Eleitoral da ALIANÇA e as medidas propostas, têm por base os seguintes pressupostos:

  • A Pessoa no centro de todas as medidas e decisões (matriz personalista)
  • Liberdade de Escolha / Liberdade Económica
  • Honradez / Honestidade / Ordem / Segurança
  • Diminuição da Despesa do Estado – um Estado eficiente e que atue onde é verdadeiramente necessário
  • Criação de mais riqueza – condição para se atingir o nível de vida médio europeu
  • Princípio da solidariedade e da inclusão social
  • Moralização e qualificação do sistema político
  • Sistema de ensino assente na exigência e nos desafios das novas tecnologias
  • Coesão territorial (equilíbrio e equidade na gestão do território)
  • Iniciativa privada e empresas – motores da atividade económica
  • Maior punição social e legal para crimes mais graves (homicídio, violação, violência doméstica, corrupção)

O combate à pobreza e à exclusão social são as causas transversais da ALIANÇA e que balizam as causas e as medidas que elencamos como prioritárias:

  1. Saúde – um SNS eficiente e ao serviço dos cidadãos
  • Universalização dos seguros de saúde – liberdade de escolha;
  • Generalização da ADSE;
  • Aposta em sinergias entre entidades públicas e privadas, com vista à disponibilidade do melhor serviço;
  • Medicina preventiva – plano nacional de hábitos saudáveis

2. Demografia / Natalidade / Família – um Estado amigo das Famílias

  • Redução do IRS em função do número de filhos;
  • Isenção do IMI para jovens até aos 30 anos ou casais com uma média de idade até aos 35 anos;
  • Aumento das deduções das despesas de saúde e educação em sede de IRS.

3. Coesão Territorial – Portugal somos todos

  • Isenção das Portagens nas Ex-scuts;
  • Descentralização, desconcentração e deslocalização efetiva de serviços do Estado para territórios de baixa densidade, apostando na “era digital”;
  • Plano nacional de revitalização da Ferrovia;
  • Aumento da área de regadio;
  • Aposta e defesa do turismo cinegético/caça

4. Corrupção – eliminar um dos cancros da Democracia

  • Proibição do exercício de cargos públicos para quem for condenado por corrupção;
  • Controlo mais exigente da aplicação dos fundos comunitários

5. Crescimento e Competividade

  • Margens orçamentais utilizadas para desonerar as famílias e as empresas;
  • Combate à economia de baixos salários;
  • Diminuição do gap salarial;
  • Economia alicerçada na qualificação da mão-de-obra;
  • Política fiscal estável e competitiva – Estado deve descomplicar e criar confiança;
  • Redução significativa do IRC e dedução à coleta para mais-valias aplicadas nas próprias empresas.

6. Política – renovação e ética

  • Limitação de mandatos para deputados e vereadores (12 anos);
  • Reforma do sistema eleitoral (voto personalizado e adoção de círculos uninominais, com círculo nacional de compensação);
  • Eleições à quinta-feira, para combater a abstenção;

7. Reciprocidade para com o Estado

  • Quem recebe RSI deve prestar algum serviço à comunidade;
  • Maior transparência e controlo na atribuição dos subsídios do Estado;

8. Segurança – um País com ordem e respeito pelas forças de segurança

  • Proteção civil dirigida por entidade com estatuto igual aos reguladores;
  • Aumento das remunerações e melhor esquema das progressões nas forças de segurança;
  • Mais polícias no patrulhamento das ruas;
  • Disponibilização de helicópteros em permanência nos Portos de Pescas;
  • Isenção do pagamento de fardas/material obrigatório ao exercício das funções

9. Educação – o mais democrático elevador social

  • Aposta nas novas tecnologias e no ensino digital;
  • Valorização do ensino técnico, profissional e do ensino artístico;
  • Maior autonomia das Escolas, com maior participação do corpo docente;
  • Inclusão de disciplinas no âmbito da arte/música desde o primeiro ano de escolaridade;
  • Valorização do papel e da autoridade do Professor;
  • Adoção de um Pacto de Regime que permita a estabilidade no sistema de Ensino

10. Combate à pobreza e à Exclusão Social

  • Redução dos descontos obrigatórios por trabalhador para a Segurança Social;
  • Princípio de liberdade de escolha, que permita mais descontos para sistemas complementares alternativos ao público;
  • Apoios de renda e cobertura integral dos medicamentos prescritos pelos médicos de família a quem viva abaixo do limiar de pobreza e tenha mais de 65 anos;
  • Revisão global dos termos de resposta do Estado às solicitações das pessoas com deficiência ou necessidades especiais, de modo a garantir uma ação célere e justa nos apoios a conceder;
  • Apoio à intergeracionalidade nos equipamentos sociais e no papel dos cuidadores familiares

11. Mar, Inovação e Cultura – Trinómio fundacional da ALIANÇA

  • Aposta na exploração dos recursos marinhos existentes na ZEE Portuguesa, no pleno respeito pelo Ambiente;
  • Aposta nas novas tecnologias e nas sinergias entre Universidades/Centros de Investigação e Universidades;
  • Respeito pelas tradições seculares do Povo Português;
  • Adoção de um modelo diverso, criativo e sem preconceitos na divulgação da Cultura Portuguesa.

12. Sociedade Digital e Segura – um novo paradigma

  • Transição para uma sociedade com cibersegurança e proteção da privacidade, assente em tecnologia blockchain;

13. Ambiente e Alterações Climáticas – na defesa do Planeta

  • Aposta nos recursos naturais, num quadro de desenvolvimento agrícola e florestal;
  • Gestão integrada das zonas costeiras;
  • Valorização das energias renováveis;
  • Redução da utilização do plástico descartável, com reforço da política de reciclagem

14. Portugal no contexto global – do projeto europeu à Lusofonia

  • Atitude mais exigente nas negociações com a EU, na defesa dos interesses de Portugal;
  • Renegociação dos Fundos Comunitários;
  • Valorização da Língua Portuguesa como elo unificador e potenciador da “marca” Portugal

O presente exige esta nova Atitude. A ALIANÇA sabe que a sociedade está em transição para novas formas de organização, com a edificação de uma sociedade cada vez mais preocupada com a cibersegurança e a proteção de dados pessoais dos cidadãos, sendo que neste processo as novas tecnologias terão um papel essencial.

Ousamos a diferença, Porque acreditamos em Portugal e nos Portugueses.