Início Aliança Violência no desporto – A tolerância actual.  

Violência no desporto – A tolerância actual.  

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Os acontecimentos do passado fim de semana nos estádios de futebol portugueses, nomeadamente no D. Afonso Henriques e em Alvalade, demonstram que, lamentavelmente, a violência no desporto está para durar.

É caso para perguntar: o que é necessário acontecer mais, para o Governo intervir nesta matéria? De que tragédia estamos à espera?

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, veio a terreiro logo após os incidentes de Guimarães, manifestar o seu repúdio relativamente aos actos praticados por alguns dos presentes nas bancadas, afirmando que a Autoridade para Prevenção e o Combate à Violência no Desporto foi criada para que actos desta natureza não passem impunes. 

Contudo, o Secretário de Estado não esclareceu que medidas vão ser tomadas, nem contra quem, passando a imagem de que tais declarações serviram apenas para tentar fazer “prova de vida”.

Portugal é, neste momento, campeão da Europa de futebol por seleções; o melhor jogador do mundo é português; temos jogadores e treinadores nos quatro cantos mundo, nas melhores ligas, nas melhores equipas, a conquistar títulos nos respectivos países, bem como títulos internacionais (veja-se o caso recente de Jorge Jesus, ao vencer a Copa Libertadores da América).

Porém, o Governo descura a promoção do espectáculo, da indústria do futebol e, sobretudo, a segurança e a integridade física dos espectadores, dos próprios agentes e praticantes desportivos e, bem assim, a preservação dos recintos desportivos.

A violência tem de ser banida dos recintos desportivos de forma a que todos, sem excepção, possam assistir saudavelmente e em segurança ao espetáculo desportivo a que se propuseram assistir.

O Estado não pode ser refém dos clubes e estes, por sua vez, não podem ser reféns das claques ou, como agora se diz, dos Grupos Organizados de Adeptos.

Uma das funções do Estado, decorrente da Constituição da República Portuguesa e da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, é prevenir e punir as manifestações de violência no desporto. 

Situações em que indivíduos de cara tapada com passa-montanhas deflagram e arremessam tochas e petardos, dentro de recintos desportivos, não podem ser toleradas.

A segurança e a videovigilância têm de ser reforçadas.

Não podemos permitir que estes indivíduos possam entrar dentro dos estádios com artigos pirotécnicos (fazem-no porque entram primeiro que o público em geral e porque não são sujeitos a qualquer revista, sob o pretexto de colocação de tarjas e preparação de coreografias). 

Qualquer pessoa que pratique um crime dentro de um recinto desportivo não deve poder voltar a frequentar novamente este tipo de recintos. 

Qualquer pessoa que tenha atitudes ou comportamentos racistas, xenófobos e de intolerância nos espetáculos desportivos tem de ser impedida de voltar a entrar em qualquer recinto desportivo e banidas do respectivo clube, no caso de serem sócias do mesmo.

É fundamental que se passe da aplicação de multas não só à realização de jogos à porta fechada, como também à interdição de recintos desportivos e à proibição de participação em determinadas competições.

Clubes, Governo, Federação Portuguesa de Futebol, Liga de Futebol Profissional e sociedade civil: é um dever de todos colaborar. Não basta proferir meras declarações de desresponsabilização e de repúdio, que mais não passam de simples generalidades e banalidades.

Acresce ao supramencionado que não pode ser permitido que a ilusão de que o futebol é o Norte dos Sete Reinos, como se a vida real fosse uma espécie de Guerra dos Tronos, transpire para a sociedade.

Os clubes e os seus alegados adeptos não podem crer que merecem tratamento diferenciado em relação ao cidadão comum quando prevaricam.

Na verdade, os clubes têm uma responsabilidade acrescida, fruto da sua natureza, dos valores que consubstanciam e do que significam para a a maioria das pessoas e, por isso, a exigência para com os mesmos deve ser ainda maior.

Em relação aos alegados adeptos é tão só uma questão de cidadania!

Os valores de referência do desporto são os princípios da universalidade, da igualdade e da ética desportiva, com vista a promover uma sociedade pacifica comprometida com o respeito pela dignidade humana.

Em ano de Jogos Olímpicos, é missão do Estado, de todos nós, enquanto cidadãos de um Estado de Direito democrático, não continuar a ferir de morte o espírito olímpico.

 

Saudações desportivas,

 

João Pedro Chasqueira – Advogado

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