Início Aliança Aliança põe AR em tribunal por causa de subvenção estatal de 180...

Aliança põe AR em tribunal por causa de subvenção estatal de 180 mil euros

82
0

O partido alega que deveria ter recebido a verba por ter conseguido mais de 50 mil votos nas eleições europeias de maio de 2019.

O partido Aliança avançou para uma ação administrativa para pedir o pagamento de uma subvenção estatal de 180 mil euros por ter conseguido mais de 50 mil votos nas eleições europeias de maio de 2019.

Bruno Ferreira Costa, diretor executivo e porta-voz do partido Aliança, explica à TSF que “a lei referente ao Parlamento europeu estabelece os princípios para a atribuição da subvenção em função dos resultados eleitorais”. Para o representante do partido, esta lei tem também “uma lacuna, uma vez que não refere aquele montante que existe em função do número mínimo de votos e que se aplica às eleições legislativas”.

“Sendo estas eleições nacionais, o princípio deve ser o mesmo. Os partidos com mais de 50 mil votos deverão ter acesso à subvenção partidária”, assevera. Uma verba que, segundo Bruno Ferreira Costa, diz respeito à “aplicabilidade da lei de financiamento geral”, um valor a rondar os 180 mil euros anuais, “em função do cálculo do número de votos que a Aliança recebeu para o Parlamento europeu”, que se fixou nos 61 mil.

O diretor executivo do partido sublinha que a verba é “necessária ao funcionamento normal de um partido que se assume nacional”.

“A Aliança, ao contrário de outros partidos, não nasceu apenas para se apresentar a eleições. Mesmo não tendo tido subvenção nas eleições legislativas, acaba por ter uma ação política diária visível naturalmente nos comunicados, nas tomadas de posição que o partido tem adotado nos vários temas, nas várias reuniões que tem tido com vários setores da sociedade”, alega.

A Aliança, de Pedro Santana Lopes, recorreu ao Tribunal Administrativo de Lisboa após a Assembleia República se ter recusado a pagar uma subvenção ao partido. 

Fonte: TSF

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here