Início Atualidade Secretariado do PS ganha peso no Governo, que só tem duas estreias

Secretariado do PS ganha peso no Governo, que só tem duas estreias

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Há cinco novos ministros no segundo Governo de António Costa. Dois são estreantes. Três são promovidos de secretários de Estado. As mulheres passam a 42%.

O primeiro-ministro assumiu-o frontalmente no final da audiência em que entregou o elenco ministerial do seu segundo Governo: há um “reforço do centro do Governo”, quando o PS está “mais reforçado politicamente, numa lógica de continuidade” – ou seja, perante o crescimento parlamentar do PS com um governo minoritário sem acordos prévios o objectivo é de claro reforço político do executivo.

De facto, a direcção do PS ganha força neste executivo e passam de três a seis os ministros que são membros do secretariado nacional. A Graça Fonseca, Mariana Vieira da Silva e Pedro Nuno Santos juntam-se agora Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho e Maria do Céu Albuquerque.

Já do ponto de vista institucional, surgem quatro ministros de Estado, que encabeçam o organograma do Governo. São eles Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno. No anterior governo de António Costa não havia nenhum.

Pedro Siza Vieira adquire o lugar de número dois no organograma do Governo passando Santos Silva para terceiro, uma mudança que, ao que o PÚBLICO apurou, se deve à proximidade da presidência portuguesa da União Europeia – António Costa e Santos Silva terão de se ausentar do país.

Com a posse prevista para 22 ou 23 de Outubro, o Governo tem 19 ministros, cinco deles estreantes absolutos em funções governamentais: Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, e Ricardo Serrão, ministro do Mar.

Mas sobem à primeira linha do Conselho de Ministros três anteriores secretárias de Estado: Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho e Maria do Céu Albuquerque. No total há cinco novos ministros num governo em que são criados dois novos ministérios: o da Modernização do Estado e da Administração Pública e o da Coesão Territorial.

 O primeiro-ministro manteve também a orientação que tem defendido sobre paridade de género no poder político-institucional: há oito mulheres e 11 homens, o que corresponde a uma quota mínima de representação por género de 42% de mulheres.

O Governo é assim essencialmente de continuidade, como o primeiro-ministro salientou no Palácio de Belém ontem. António Costa prevê remodelar provavelmente com mais amplitude os ministros no Outono de 2021, depois das eleições presidenciais de Janeiro, da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre, e a tempo das autárquicas.

Promoção de Alexandra Leitão

Os 14 ministros que ficam

Aos 46 anos, Alexandra Leitão ocupa o agora criado Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. Alexandra Leitão era secretária de Estado adjunta e da Educação e foi ela quem conduziu, ao longo dos quatro anos, as negociações com os professores sobre o reconhecimento do tempo de serviço. É membro do secretariado nacional do PS.

Outra mulher que se estreia como ministra mas também no Governo é Ana Abrunhosa, de 49 anos, no igualmente novo Ministério da Coesão Territorial. Foi presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e dirigiu a reconstrução em Pedrógão, a seguir aos incêndios de 2017. Não é militante do PS.

A nova ministra da Agricultura é Maria do Céu Albuquerque, de 49 anos. Era secretária de Estado do Desenvolvimento Regional e integra o secretariado nacional do PS.

Ana Mendes Godinho, aos 47 anos, será ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em substituição de José António Vieira da Silva. Até agora, era secretária de Estado do Turismo e é membro do secretariado nacional do PS.

Estreante no Governo é o novo ministro do Mar, o ex-eurodeputado Ricardo Serrão, de 65 anos, em substituição de Ana Paula Vitorino.

Continuam catorze

Ganhando o estatuto de ministro de Estado transita do anterior Governo Pedro Siza Vieira, agora ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Tem 55 anos.

Mariana Vieira da Silva, 42 anos, continua como ministra da Presidência, agora também de Estado. Perde a Modernização Administrativa para Alexandra Leitão. Mariana Vieira da Silva é membro do secretariado nacional do PS.

Com estatuto de ministro de Estado, confirma-se a continuação de Mário Centeno, 52 anos, na pasta das Finanças, tal como o PÚBLICO noticiou há um ano. Em causa está a continuidade e a estabilidade da política financeira e orçamental, bem como a prossecução do mandato como presidente do Eurogrupo.

A política europeia e o facto de Portugal ir presidir à União Europeia no primeiro semestre de 2021 são as razões da continuidade de Augusto Santos Silva, de 63 anos, à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como o PÚBLICO então noticiou. Agora também passa a ministro de Estado.

Na Justiça mantém-se Francisca van Dunem, de 63 anos, e na Administração Interna permanece Eduardo Cabrita, de 58 anos. Assim como Manuel Heitor, 61 anos, se mantém à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, e Tiago Brandão Rodrigues, de 42 anos, no Ministério da Educação.

Nélson de Souza, de 55 anos, fica como ministro do Planeamento. Pedro Nuno Santos, de 42 anos, permanece como ministro das Infra-estruturas e da Habitação e João Pedro Matos Fernandes, de 51 anos, mantém-se como ministro do Ambiente e agora também da Acção Climática.

Já na liderança do grupo parlamentar entra Ana Catarina Mendes, 46 anos, que é substituída por José Luís Carneiro, de 48 anos, no lugar de secretário-geral adjunto.

Fonte: Público

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