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Supremo espanhol condena independentistas catalães a penas até aos 13 anos

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Os políticos catalães que executaram o referendo independentista vão cumprir penas até aos 13 anos. “Voltaremos a fazê-lo”, prometeu um deles. Governo espanhol lança campanha internacional.

O Tribunal Supremo de Espanha condenou os políticos catalães que prepararam e executaram o referendo independentista de 1 de outubro de 2017 a penas de prisão que vão até aos 13 anos.

No acórdão publicado esta segunda-feira de manhã, os sete juízes deram como provado o crime de sedição e também de desvio de fundos para a maioria dos 12 independentistas catalães, cujo julgamento começou em fevereiro deste ano e durou quatro meses.

A pena mais pesada foi para Oriol Junqueras, presidente da ERC e ex-vice-presidente de governo regional da Catalunha, que estará preso de 13 anos pelos crimes de sedição e de desvio de fundos. Os ex-conselheiros Jordi TurullRaül Romeva Dolors Bassa foram também condenados pelos mesmos crimes, mas com penas de 12 anos de prisão.

Com penas mais leves ficaram os conselheiros Joaquim Forn e Josep Rull, que não foram condenados pelo crime de desvio de fundos, mas foram ainda assim considerados culpados do crime de sedição. Dessa forma, foram condenados a 10 anos e meio de prisão.

As penas mais leves foram para três ex-governantes catalães, que foram condenados apenas pelo crime de desobediência. É o caso de Meritxell BorrásCarles Mundó e de Santiago Vila, que não serão presos mas terão de pagar uma multa de 60 mil euros cada um.

Sobra ainda Carme Forcadell, ex-presidente do parlamento da Catalunha, que foi condenada a 11 anos e meio de prisão.

Para lá de membros do antigo governo regional catalão e eleitos para cargos públicos, foram também condenados Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, líderes das ONG independentistas Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Ómnium Cultural, respetivamente. Pelo crime de sedição, foram condenados a 9 anos de prisão.

Além destas penas, os 12 independentistas catalães ficaram ainda inabilitados para exercer funções políticas. No caso dos três políticos condenados apenas ao pagamento de multa, a inabilitação vai até um ano e oito meses.

O Tribunal Supremo não deu por provado qualquer crime de rebelião, conforme tinha acusado a Procuradoria-Geral de Espanha, evocando a ausência generalizada de violência nos factos julgados. Ao passo que o crime de rebelião implica uma alteração da ordem constitucional, o crime de sedição prevê somente uma alteração da ordem pública. Caso o crime de rebelião tivesse sido provado, as penas poderiam ter ido até aos 25 anos de prisão.

Os factos julgados pelo Tribunal Supremo, que iniciou as audiências deste caso em fevereiro e as terminou em junho, não são passíveis de recurso por parte dos condenados. Ainda assim, as suas defesas podem apresentar dois recursos. O primeiro seria um recurso ao Tribunal Constitucional, caso aleguem que os seus Direitos Humanos foram vulnerados ao longo deste processo. O segundo seria a impugnação do julgamento (e não dos factos provados) perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.

“Voltaremos a fazê-lo”

Na conta de Twitter de Oriol Junqueras, que tem sido gerida pela equipa do ex-vice-presidente regional da Catalunha, surgiu uma citação dele. “Voltaremos mais fortes, mais motivados e firmes do que nunca. Obrigado a todos e continuem, porque nós continuaremos sempre, sempre!”, lê-se nessa mensagem.

A mensagem de Oriol Junqueras saiu pouco depois da reação do seu antigo número um no governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, ex-presidente Generalitat e grande ausente deste julgamento. O líder do Juntos Pela Catalunha, que liderou a Generalitat aquando da realização do referendo independentista e que no final de outubro de 2017 fugiu para a Bélgica antes de ser constituído arguido, disse que a condenação é uma “barbaridade”.

“100 anos de prisão ao todo. Uma barbaridade. Hoje mais do que nunca estou ao vosso lado e ao lado das vossas famílias. Há que reagir como nunca antes. Pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela democracia. Pela Europa. Pela Catalunha”, escreveu Carles Puigdemont no Twitter.

O ex-conselheiro da Catalunha para a Ação Exterior, responsável pelas relações da Generalitat com países estrangeiros, Raül Romeva, publicou também uma mensagem no Twitter. “Hoje, utilizaram as presas e os presos políticos para eternizarem problemas políticos. Além disso, querem condenar todo um movimento”, escreveu aquele político independentista. “Nenhuma sentença mudará as aspirações políticas de milhões de cidadãos, nem esta nem a que virão”, garantiu.

Uma das primeiras reações à sentença partiu de um dos próprios condenados: Jordi Cuixart. O líder da Òmnium Cultural publicou uma mensagem no Twitter onde se lê: “Mensagem a partir da prisão: a resposta à sentência é a reincidência. #VoltaremosAFazê-lo Amnistia, democracia e autodeterminação”.

Começam as manifestações contra a prisão de independentistas

Depois de já no fim-de-semana ter havido manifestações independentistas e contra a prisão dos políticos catalães (até porque o esqueleto da sentença foi sendo divulgado a conta-gotas por grande parte da imprensa espanhola), as ruas começam a encher-se de manifestantes pró-independência.

Em Barcelona, uma dessas manifestações cortou a Avenida Diagonal, uma das principais artérias da maior cidade da Catalunha.

Também há manifestantes na Rua Laietana, outra importante rua de Barcelona.

Além dos habituais apelos para uma saída às ruas das associações ANC e Ómnium Cultural, também surge uma chamada para manifestações por parte da iniciativa recém-formada Tsunami Democràtic, dirigida aos estudantes universitários, sob o lema “esvaziemos as salas de aula, enchamos as ruas”.

A mensagem de José Luis Ábalos rima com a campanha lançada esta manhã pelo Governo de Espanha nas redes sociais. Num vídeo dirigido ao estrangeiro — até porque é falado em quatro línguas — diferentes ministros do atual Governo em funções defendem a democracia espanhola e dizem que “Espanha é a terra de todos”.

Embora o vídeo não faça uma única referência à Catalunha e muito menos à sentença, o Observador soube junto de fonte governamental espanhola que este vídeo surge como parte de uma campanha de reação internacional ao campo independentista catalão.

No vídeo, os ministros espanhóis — Carmen Calvo, Isabel Celaá e e Josep Borrell, entre outros — falam em castelhano, mas também em inglês, francês e alemão. O ministro dos Negócios Estrangeiros em funções, e escolhido por Ursula von der Leyen para Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, diz em francês que Espanha é “uma das democracias mais consolidadas do mundo.

O vídeo foi partilhado por várias contas do Governo espanhol nas redes sociais. Uma das primeiras a fazê-lo foi a conta do Presidente de Governo em funções, Pedro Sánchez, às 6h44 desta segunda-feira.

Fonte: Observador

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