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Subvenções. O que ganham e o que perdem os partidos que chegaram ao Parlamento

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As nove forças políticas que elegeram deputados nas eleições legislativas do último fim de semana vão receber um total de 64 milhões de euros em subvenções estatais ao longo dos próximos quatro anos, segundo contas feitas e publicadas esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias.

Deste total, oito milhões são em subvenções relacionadas com a campanha eleitoral das legislativas, atribuídas aos partidos consoante o número de votos obtido. O restante diz respeito às subvenções que serão atribuídas anualmente durante a legislatura para apoiar a atividade partidária e os deputados eleitos.

Mesmo com valores ainda provisórios — porque ainda falta finalizar a contagem dos votos e eleger os deputados pelos círculos da emigração — pode perceber-se os partidos ganham e perdem com os resultados do último domingo.

No que toca ao financiamento da campanha eleitoral, três das nove forças políticas vão perder dinheiro, tendo gasto mais do que aquilo que vão receber em função dos votos obtidos: CDS (que gastou 700 mil euros e vai receber 490 mil); CDU (que gastou 1,2 milhões e vai receber 644,1 mil) e Bloco de Esquerda (que gastou 983,7 mil e vai receber 867,9 mil).

Já partidos como o Livre, a Iniciativa Liberal, o Chega ou o PAN têm direito a valores muito superiores àqueles que gastaram — particularmente o Livre, que gastou 11 mil euros e tem direito a receber 269,7 mil. Porém, nestes casos, os partidos só recebem aquilo que gastaram. No total, dos 8,7 milhões de euros que estavam disponíveis para distribuir pelos partidos que elegeram um deputado ou que reuniram mais de 50 mil votos, o Estado só deverá gastar cerca de 7,6 milhões.

Os partidos recebem ainda, além do financiamento respeitante à campanha eleitoral, subvenções anuais para financiar a atividade partidária e uma valor de 1.765 euros anuais por cada deputado eleito. O partido que menos vai receber é o livre, que receberá 161,7 mil euros por ano e ainda 1.765 euros anuais respeitantes à deputada Joacine Katar Moreira; o que mais leva é o PS, vencedor das eleições, com 5,4 milhões de euros por ano e 187,1 mil euros anuais respeitantes aos deputados socialistas eleitos.

Os valores recebidos pelos partidos vão obrigar a cortes na despesa no CDS e no PSD e vão permitir a outros, como o PAN, reforçar o investimento em recursos humanos, como revelaram dirigentes partidários ouvidos pelo Jornal de Notícias. Em linha com o que já tinha prometido, a Iniciativa Liberal vai prescindir do financiamento da campanha eleitoral (o partido gastou 50 mil euros e podia receber até 283,6 mil devido aos votos que recolheu), embora aceite as subvenções para apoio à atividade partidária e parlamentar, no total de 192,2 mil euros por ano.

Fonte: observador

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