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Comunicado: queixa a Entidades Internacionais

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Como é do conhecimento público, desde a campanha eleitoral para as eleições europeias de Maio passado, o partido ALIANÇA manifestou estar a ser alvo de discriminação da parte de órgãos de comunicação social, nomeadamente os estatais (RTP e RDP).

Logo, em 06 de Abril passado, o Senado da ALIANÇA, reunido em Setúbal, aprovava um voto em que manifestava essa posição em Comunicado.

Depois, a ALIANÇA queixou-se à ERC, expondo as razões da decisão de recorrer à Entidade Reguladora.

Já no quadro das eleições legislativas, a ALIANÇA veio insistir, desta vez junto da CNE, dando conhecimento à ERC.

Essa exposição manteve as queixas, agravadas pelo facto das 8 Semanas Temáticas, para auscultação do País e recolha de contributos para o Programa não estarem a ter cobertura da comunicação social.

Como proposta de método, a Aliança adiantou que diferenciação a fazer entre as forças com representação parlamentar e as que querem ter representação parlamentar, fosse de atribuir às novas forças políticas 30% do tempo concedido aos partidos já representados na AR.

Nada tendo acontecido, e por considerar uma violação grave das mais elementares regras do Estado de Direito democrático, a Aliança decidiu enviar uma carta ao Senhor Presidente da República, a informar o Chefe do Estado, apelando à intervenção do Senhor Presidente, assim como que esta força política via-se na contingência de apresentar queixa a entidades internacionais.

Após, no passado dia 27 de Agosto, a Aliança ter promovido um gesto cívico público, a fim de manifestar a sua indignação junto da ERC, o Partido, entretanto, decidiu avançar com uma Queixa para entidades internacionais, segundo a qual considera a falta de justiça e de equidade da comunicação social portuguesa, sobretudo dos canais públicos, um atropelo da legalidade democrática põe em causa o próprio funcionamento do Estado de Direito democrático.

A referida Queixa foi dirigida às seguintes entidades:

1. Presidente do Parlamento Europeu

2. Conselho da Europa

3. Reuters , Euronews e IFJ .

Lisboa, de 15 Setembro de 2019.

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