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Só o voto CONSCIENTE fortalece a Democracia

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A palavra Voto (do latim votum) é a manifestação de uma preferência por uma opção e é a base de um sistema democrático.

É uma das grandes conquistas de Abril! O voto livre!

O conceito de voto é sinónimo de sufrágio, sobretudo quando está relacionado com o sistema eleitoral que se encarrega de determinar a disposição dos cargos públicos. 

O sufrágio, neste sentido, é um direito constitucional e político com duas dimensões: o sufrágio ativo (todas as pessoas têm direito – e diria eu, o dever – de votar para eleger os seus representantes) e o sufrágio passivo (o direito de se apresentar como candidato para representar o resto da comunidade).

Em 6 de Outubro somos todos chamados a cumprir um direito constitucional ao votar nas eleições legislativas.

E votamos porquê? Porque queremos manifestar uma escolha! Mas tem/Deve ser uma escolha informada.

Aos elegermos deputados elegemos quem nos vai representar para implementar essa opção, por outro lado o partido/coligação mais votado (ou o acordo parlamentar maioritário) determinará quem será o 1º ministro, ou seja,quem vai formar o governo.  

 

E sempre que há eleições aparece um “chavão” político muito repetido: votar em consciência!

Que entenderão os políticos, os media, os comentadores,enfim toda a parafernália que se agita nestes momentos, por um voto consciente? Consciente de quê? 

Em princípio, quando se fala em voto consciente, estaremos a considerar um voto tomado a partir de informações adequadase bem difundidas, que apontem ao eleitor quem são os elegíveis para que se possa decidir quem está mais apto para atender às questões que mais preocupam a sociedade. Deve também tratar-se de um voto “desapegado” em que, ao invés de pensarmos em vantagens pessoais, pensamos no que a sociedade quer ou precisa! 

E são, realmente, as pessoas que importam!

Para votar em consciência os Portugueses devem ter a noção exata, ou o mais aproximada possível, do que está em jogo, das propostas de cada partido (há 15 nestas eleições) para decidirem, “em consciência”, qual escolhem.

Parece simples!

A lei eleitoral refere:

artigo 56º Igualdade de oportunidades das candidaturas 

os candidatos, os partidos políticos ou coligações que os propõe têm direito a igual tratamento por parte das entidades públicas e privadas a fim de efetuarem, livremente e nas melhores condições a sua campanha eleitoral.

 

São ainda referidos outros artigos relevantes para assegurar este equilíbrio de oportunidades (Lei n.º14/79, de 16 de maio) mas é indiscutível que TEM que haver equidade de tratamento; os meios de comunicação, públicos e privados, devem dar igual cobertura. 

Mas não dão!

E, que se veja, nada acontece (provavelmente será outra lei para não ser interpretada “literalmente”, não sei, não é a minha área científica pelo que não consigo destrinçar entre leis que se aplicam literalmente e outras que não)!

Uma coisa é certa, a continuar como até aqui (com o silêncio conivente dos partidos com assento parlamentar exceto, diga-se em abono da verdade, o PCP), os Portugueses irão votar, a 6 de Outubro, mas seguramente não em consciência, porque desconhecem, de igual forma, mais de metade das ideias dos partidos que se apresentam a eleições.

E é esta democracia que queremos?

Duvido! 

Pode ser a que querem alguns políticos, mas não é seguramente a que os Portugueses querem, porque, a ser, não teria havido uma tão grande movimentação nos últimos tempos para criação de novos partidos, nem haveria um contínuo aumento da abstenção. 

Se virmos bem quem tem ganho nos últimos anos é a abstenção. 

Com uma abstenção de 16,74% em 1976; 16,06 em 1980; 22,21 em 1983; 32,22 em 1991; 38,91 em 1999; 40,32 em 2009; 44,1 em 2015; votaram em 2015 apenas 55,9% dos eleitores;

António Costa formou governo com o voto de 20,89% dos Portugueses recenseados (dos cerca de 9.682.553 recenseados votaram no partido que formou governo, 2 022 893.

Algo vai muito mal na Democracia Portuguesa quando a abstenção corresponde à segunda maior expressão da vontade dos portugueses!

Porque nos contentamos com isto? 

Ninguém quer mudar?

Não queremos realmente esclarecer mais e melhor TODAS as propostas que os vários partidos apresentam? 

, parece, uma falha na atuação quer da EntidadeReguladora da Comunicação Social (ERC) quer da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mas não só, estes são apenas os mais óbvios e aqueles que mais facilmente podemos responsabilizar. 

Mas não são, de todo, os únicos responsáveis.

Os PARTDOS POLITICOS, se acordassem entre eles que todos os líderes entravam em debates, em sinal aberto, com todos os líderes, resolviam grande parte deste problema.

Depende deles! 

Dos líderes partidários!

Dos tais com assento na Assembleia da República!

Mas não, o silêncio destes atores políticos sobre este assunto é, no mínimo, ensurdecedor!

Os novos partidos vão a votos porque estão legalizados, masnão podem dizer ao que vêm e, principalmente, não podem argumentar com os “os grandes!”.

Surreal! 

Que democracia é esta!?

Lembro-me de George Orwell e o Triunfo dos Porcos (com a necessária adaptação): os partidos são todos iguais, mas há uns que são mais iguais que outros!

Que me lembre, democraticamente, esta história não teve um final feliz!

Com a frase “devem votar em consciência” cada partido só quer receber o nosso voto para, no final do dia, fazer dele o que bem entender, ou seja, governar a todo o custo. Não fosse este o propósito, custasse muito ou custasse pouco, tentariam que as nossas consciências fossem esclarecidas, porque é disso que vive a Democracia e os órgãos de comunicação, se queriam os debates importantes”, teriam que assegurar todos os restantes! 

Uma abstenção crescente desde 74 que atingiu os 44,3 % em 2015 (ainda com uma % de votos brancos e nulos de 3,8% (o PAN teve 0,4%)) não pode ser um resultado que nos orgulhe!

Um acordo entre os partidos resolve esta falta de igualdade, falta obviamente vontade para esse acordo, mas  assim todos serão iguais e não haverá uns mais iguais que outros.

Porque, sejamos sinceros, há descontentamento com a nossa Democracia!

Precisamos fortalecer a nossa Democracia!

Precisamos conseguir um País como deve ser!

Ana Costa Freitas

 

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