Início Aliança É verdade que Pedro Santana Lopes recebe uma pensão vitalícia do Estado...

É verdade que Pedro Santana Lopes recebe uma pensão vitalícia do Estado português?

133
0
  • O QUE ESTÁ EM CAUSA?Na sequência da divulgação, pela Caixa Geral de Aposentações, da lista de políticos e ex-políticos que recebem uma subvenção estatal mensal, vários leitores do Polígrafo pediram uma verificação de factos no que respeita ao atual líder do Aliança.

O tema das subvenções vitalícias atribuídas pelo Estado português a ex-titulares de cargos políticos voltou a dominar a atualidade, com a publicação, pela Caixa Geral de Aposentações, no passado dia 2 de Setembro, da lista de beneficiários desse privilégio concedido pelo Estado Português.

Com a divulgação dos nomes em causa surgiu um fenómeno expectável: as reações nas redes sociais, que oscilaram entre o espanto, a indignação… e a dúvida. A este propósito, vários leitores do Polígrafo fizeram-nos chegar uma pergunta relacionada com um líder partidário em funções: Pedro Santana Lopes, presidente do Aliança, ex-Primeiro-Ministro, ex-secretário de Estado, ex-Presidente das autarquias de Lisboa e da Figueira da Foz e ex-líder do PSD, recebe, como foi noticiado, uma pensão vitalícia do Estado?

A resposta é positiva. De facto, por ter, antes de 2005, ano em que o Governo socialista revogou este privilégio (de que usufrui José Sócrates), ocupado diversos cargos políticos durante um período entre 8 a 12 anos (no caso de Santana o período é muito mais longo), o agora candidato às legislativas tem direito a uma subvenção vitalícia.

O ex-Primeiro-Ministro poderia renunciar à pensão, como fez o socialista Jorge Coelho, mas não o fez.O seu nome consta, por isso, da lista divulgada (pode consultá-la aqui).

Porém, neste momento Santana Lopes não recebe um cêntimo da pensão que lhe foi estipulada nos termos da lei (no valor de 2.199,50 euros mensais) porque a mesma está sob o regime de redução total. A redução do valor atribuído é estipulada face ao “exercício de atividade privada remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais”– ou seja, 1.307,28 euros. O novo valor é depois calculado em função da remuneração média mensalauferida em 2018, variando entre os referidos 1.307,28 euros e o total da subvenção atribuída.

Entre os 318 políticos e ex-políticos identificados na lista, 209 estão ativas, representando um custo anual perto de seis milhões de euros. Entre os beneficiários há 13 líderes – ou ex-líderes – partidários, com os quais o Estado gasta anualmente cerca de 160 mil euros. Apenas quatro estão ativas. As restantes estão suspensas (6), com redução total (2) ou com redução parcial (1). Veja quais são, caso a caso:

Partido Socialista:

  • António Guterres: 4.138,77 euros (ativa)
  • José Sócrates: 2.372,05 euros (ativa)
  • Eduardo Ferro Rodrigues: 2.635,62 euros (suspensa)

Partido Social-Democrata:

  • Rui Rio: 1.379,59 euros (suspensa)
  • Rui Machete: 2.685,53 euros (suspensa)
  • Fernando Nogueira: 2.094,71 euros (ativa)
  • Pedro Santana Lopes: 2.199,5 euros (com redução total)
  • Luís Marques Mendes: 3.311,82 euros (suspensa por iniciativa do próprio)
  • Manuela Ferreira Leite: 2.759,18 (suspensa)
Marques mendes

CDS:

  • Adriano Moreira: 2.685,53 euros (reduzida parcialmente)
  • Diogo Freitas do Amaral: 2.575,96 euros (reduzida totalmente)
freitas do amaral
créditos: © 2019 LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Partido Comunista Português

  • Jerónimo de Sousa: 2.282,7 euros (suspensa)
  • Carlos Carvalhas: 2.819,88 euros (ativa)
Jerónimo de Sousa
FOTO: José Fernandes

Nota editorial: A avaliação final desta verificação de factos foi alterada de “Verdadeiro, mas” para “Falso“, cerca de uma hora após a publicação, devido a uma incongruência com a pergunta destacada no título que poderia induzir os leitores em erro. De facto, atualmente Santana Lopes não está a receber a subvenção vitalícia, embora tenha direito a essa pensão.

Avaliação do Polígrafo:FALSO

Fonte: Polígrafo

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here