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Lítio, sim ou não?

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Os recursos naturais devem ser explorados sempre com sensibilidade ambiental e para com as pessoas eventualmente afectadas.

São riquezas que devemos aproveitar, mas sempre com essa sensibilidade.

Explorar o lítio é algo que se enquadra no conceito mais geral da mineração; não é diferente minerar o lítio ou outro mineral qualquer, e por isso a ênfase não deve ser neste elemento particular mas se queremos minerar e em que condições. Aliás, nunca se minera apenas um metal, mas retiram-se todos os que têm algum valor. No caso dos depósitos de lítio de Montalegre, por exemplo, há também tântalo, que ainda vale mais.

Convém para começar distinguir três momentos do processo: a prospecção, a pesquisa e a exploração.

Estes três momentos têm impactos muito diferentes.

A prospecção e a pesquisa são estudos em diferentes graus da geologia dos terrenos, com vista a saber o que existe e em que condições, com que distribuição espacial e concentração, etc.

A diferença é que enquanto a prospecção analisa os terrenos a partir da superfície, utilizando métodos geofísicos não intrusivos e apenas recolhendo amostras na superfície, a pesquisa já envolve furos para recolha de amostras em profundidade.

A prospecção, se é bem feita, define com maior precisão os alvos da pesquisa, reduzindo ao mínimo esse tipo de intervenção e, onde se faz, determina a forma de o fazer sem afectar os níveis freáticos e sem contaminação de águas subterrâneas.

Quanto mais soubermos sobre o nosso território e o que ele contém, melhor. Por isso, a prospecção deve ser incentivada (dantes havia um organismo do Estado que a fazia habitualmente, o Serviço Fomento Mineiro) e a pesquisa deve ser permitida com as precauções necessárias para não afectar a hidrologia da região.

É bom sabermos o que temos e em que condições, mesmo que decidamos não fazer nada com isso.

A exploração já tem um impacto ambiental forte.

Estas minas costumam ser a céu aberto e como tal têm impacto na paisagem, acrescentam ruído, pó, o movimento típico de uma zona industrial e afecta as águas subterrâneas e de superfície.

Também é diferente a pequena exploração de um filão, que tem um impacto ambiental mínimo, ou a de vários filões numa só mina a céu aberto, que inclui o espaço todo entre os filões e provavelmente filões de outros metais.

Este segundo caso tem um impacto ambiental muito mais forte, atingirá rochas com sulfuretos e iões pesados que são altamente poluentes.

Além disso, se com isso incluírem filões de materiais mais valiosos, como o tântalo ou mesmo ouro, as condições económicas do processo mudam muito e isso tem de ser tido em conta.

Melhores condições económicas podem viabilizar uma mina com a contenção de danos ambientais que deve ter.

Qual o grau destes problemas? Depende muito de sítio para sítio. Depende da geografia e da distribuição volumétrica dos jazigos e dos aquíferos.

É algo que só se pode avaliar em cada caso concreto, depois de estudos detalhados de prospecção e pesquisa.

Uma vez feitos esses estudos, é possível determinar os meios necessários para minimizar o impacto ambiental, eventualmente tornando-o aceitável.

Por exemplo, uma cortina arbórea pode reduzir substancialmente o impacto visual e sonoro.

Isto significa que inviabilizar a mineração à prióri, sem ter feito os estudos necessários, é um erro.

Agora, mesmo conseguindo um nível de impacto ambiental aceitável, as populações das redondezas que são efectadas directamente devem estar de acordo e ter compensações generosas pelos incómodos. Deve haver um pacto social.

Nada indica que a extração mineira aumente o emprego da região em mais do que poucas dezenas de pessoas. É alguma coisa, mas não é uma transformação radical.

No pacto social podem estar incluídos financiamentos sem juros ou a fundo perdido de infraestruturas de apoio à agricultura local, que viabilizem a sua modernização e a tornem atrativa às gerações mais novas. Outro exemplo poderiam ser bolsas de estudo para os jovens da população local poderem tirar cursos superiores, nomeadamente em áreas de interesse para a fixação deles na região. As pessoas têm de sentir que participam da riqueza gerada.

Deve haver garantias reais (um fundo) a oferecer à população para a reabilitação da zona de exploração.

Estas minas têm um tempo de vida limitado, que os estudos dirão quanto. A concessão de exploração deve incluir a reabilitação do espaço afectado no fim da utilização da mina. É possível retornar a paisagem a algo próximo do que estava com o passar dos anos. Nessas regiões houve muitas vezes mineração de outros materiais (embora a uma escala menor das que estão agora a ser pensadas) e as paisagens já recuperaram o seu atrativo bucólico.

Por fim, o Estado deveria ter uma estratégia para o sector mineiro em geral e o do lítio em particular.

No caso do lítio, interessa fazer a integração dos diferentes processos da cadeia de valor; não é bom que fiquemos apenas com a mineração e o passo seguinte de transformação, que são os de menor valor acrescentado (e de maior impacto ambiental) e a produção de baterias e outros componentes fique no estrangeiro.

Todos estes factores têm de ser tidos em conta e garantidos com contratos bem feitos.

Agradecimento: José Carlos Vieira deu preciosas sugestões relativamente a este texto.

Ricardo Mendes Ribeiro

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