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Mensagem de Pedro Santana Lopes sobre a semana da Saúde

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COMBATER UM ESTADO DOENTE

Durante a semana temática da Saúde, a ALIANÇA andou no terreno a ouvir as instituições do setor a visitar instalações e a contatar as pessoas para conhecer com rigor os seus problemas e a falta de assistência médica no acesso e nos cuidados de saúde.

As preocupações são comuns e globais: queixas de falta de médicos nos centros de saúde, falta de medicamentos nas farmácias, falta de médicos, de enfermeiros e de auxiliares, tempos de espera para conseguir uma consulta médica, atrasos enormes nas cirurgias, centros de saúde sem médico onde os pedidos de receitas se acumulam até que venhaum médico prescrever “em massa” sem atender o utente em consulta. Cada um, em sua área, estas preocupações são transversais e partilhadas por cidadãos, trabalhadores hospitalares, Ordens Profissionais dos Enfermeiros, Médicos e Farmacêuticos. Um setor que está a viver um mal-estar generalizado, desmotivador para os profissionais e de mau serviço para os cidadãos.

Começámos a semana com uma visita a um Centro de Saúde, em Agualva, concelho de Sintra, inaugurado há poucos meses e pretende servir cerca de 30.000 pessoas. As obras no valor de cerca de 1 milhão de euros melhoraram as instalações contudo o serviço piorou. Os utentes fazem filas a partir das 5 horas da manhã à porta do Centro de Saúde, para tentar aceder a uma consulta!

Ainda de manhã a ALIANÇA visitou as instalações do INEM em Lisboa e reuniu com o Conselho Diretivo. Uma instituição nuclear no Sistema de Saúde, a quem cabe fazer a triagem diária a cerca de 3.000 pedidos de ajuda. Foi manifestada sobretudo, a preocupação com falta de recursos humanos, cerca de 200 pessoas, e as dificuldades administrativas para adquirir o equipamento móvel de suporte a sua atividade. No próprio dia o Presidente da ALIANÇA apelou aos partidos políticos que se empenhem em ajudar a resolver os problemas do INEM e criar uma estabilidade tão grande quanto possível, pois o instituto precisa de um regime adequado às decisões que tem de tomar, sendo fundamental a existência de uma boa articulação com as outras estruturas da proteção civil e do sistema de saúde. É um instituto público que desempenha uma missão fundamental para a vida de todos, e que é essencial para a saúde dos portugueses.

Ainda na terça-feira, a ALIANÇA reuniu com a Ordem dos Farmacêuticos, onde foi recebida pela Bastonária Dra Ana Paula Martins e restante direção.
Dos vários temas tratados, sublinhamos a falta de medicamentos e a demora na aprovação de medicamentos inovadores.

A escassez de medicamentos deve-se por um lado à exportação que é feita sem acautelar a existência de stocks necessários ao mercado nacional e por outro lado, a descontinuação de produção de medicamentos que atingiram preços não compatíveis com a sua comercialização.

Na quarta-feira a ALIANÇA rumou ao Norte do País, tendo visitado o Hospital de Braga da parte da manhã. Esta parceria pública- privada vai terminar em 31 de Agosto deste ano ao fim de 10 anos de exploração, em que aumentou 75% a acessibilidade e 101% o número de cirurgias. A Aliança manifestou a sua total oposição a esta decisão governamental que é contrária ao interesse público, como está evidenciado em diversos relatórios independentes e unanimes, que sublinham o desempenho técnico e económico, a favor do Estado. A Aliança defende que o Hospital de Braga deveria continuar a ser gerido através de um contrato de parceria público – privada (PPP), pelas vantagens que traz para os doentes quer para o erário publico através dos níveis de eficiência alcançados.

Da parte da tarde a ALIANÇA reuniu com o Núcleo Sub-Regional da Ordem dos Médicos de Vila Real. Fomos recebidos pelo Vice-Presidente Fernando Sobral e pela Bela Alice Costa, membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos. Foi inquietante ouvir a situação que se vive no Hospital de Vila Real privado de parte dos seus Administradores já nomeados para o Hospital de Braga sem que tenham sido substituídos. Inquietante também a descrição dos circuitos a que os utentes daquela grande região estão sujeitos por falta de médicos, designadamente do serviço de neurocirurgia, obrigando os doentes a recorrer ao Hospital do Porto. E como se não bastasse o Hospital da Régua foi encerrado em Março de 2016 por causa de um episódio de legionella e desde aí não mais abriu portas, obrigando a drenar todos os doentes também para Vila Real.

Ainda em Vila Real a Aliança reuniu com o Dr. Duarte Soares, Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, ouvindo as principais preocupações, designadamente, o défice de oferta de internamento para estes cuidados que são de apenas 382 camas para necessidades estimadas entre as 800 e as 1000, assim como a existência de 19 equipas para um contingente necessário de 100 equipas. Por outro lado o setor vive uma enorme incerteza perante a opção do Estado em transferir para os hospitais públicos todas as camas de UCP existentes, não permitindo a abertura de novas convenções com o sector social nesta área e sem que exista uma estratégia clara entre os regimes (redes) de cuidados paliativos e cuidados continuados que prejudicam o trabalho das IPSS e, pior, as necessidades dos utentes.

Na quinta-feira, a ALIANÇA visitou a farmácia no Bairro Padre Cruz, em Carnide, em que fomos recebidos pela Diretora Técnica, a Dra.Marbel, que nos falou das dificuldades que existem no bairro por falta de medicamentos.

Visitámos, da parte da tarde, a Ordem de Enfermeiros, onde fomos recebidos pela Enfermeira Ana Rita Cavaco e membros da Ordem. Do balanço feito ao SNS ressalta um aspeto que merece a reflexão dos decisores políticos.

Os Enfermeiros são a porta de entrada e de saída do Sistema. Ao contrário da maior parte dos Países Europeus Portugal tem desconsiderado esta realidade e a importância da profissão, havendo um rácio de 4,1 enfermeiros/1000 habitantes que compara com um rácio de 9 enfermeiro/1000 nos países da OCDE. Em resumo as estimativas feitas pela Ordem é a necessidade de 30.000 enfermeiros a entrar no sistema num prazo de 10 anos.

A finalizar o dia a ALIANÇA foi ainda a Torres Vedras, onde contatou com a população que, mais uma vez, se queixou da deficiente resposta ao nível dos cuidados de saúde primária e da falta de médicos de família que obrigam a população a recorrer a unidades de saúde privada existentes na região.

Finalmente, esta sexta-feira, a ALIANÇA reuniu com a ADIFA – Associação dos Distribuidores de Produtos Farmacêuticos. Partilharam connosco um estudo feito pela Deloitte“Caraterização e impacto da Distribuição Farmacêutica emPortugal”. A maior preocupação é a degradação dos preçosdos medicamentos, que coloca em risco o serviço de interesse público desempenhado pela distribuição farmacêutica de serviço completo. A distribuição farmacêutica de serviço completo é essencial para melhorar ocircuito,asseguraracapacidadedeserviçodeexcelênciaede abastecimento do mercado nacional.

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