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Trotinetes em Lisboa

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As trotinetes constituem hoje um importante instrumento de mobilidade urbana, ao qual lisboetas e turistas aderiram.

A adesão é uma realidade intergeracional, mas é nas camadas jovens que se verifica ser maior.

Se, por um lado, deve ser incentivada esta economia de partilha, com veículos não poluentes que ajudam a descongestionar o trânsito da cidade, não se pode, por outro, deixar de reflectir nas situações e problemas que tal actividade está a causar.

Em Lisboa, à semelhança de outras cidades europeias em que estes novos métodos de mobilidade estão a crescer, tem-se assistido a um estacionamento desordenado, por vezes bloqueando o caminho a peões, circulação em passeios, circulação na estrada em contra-mão, desrespeito pela regra de uma pessoa por trotinete, utilização por pessoas com idade inferior ao mínimo legalmente exigido, desrespeito pelo Código da Estrada.

Esta nova realidade começa agora a demonstrar que não estão devidamente ponderadas várias situações merecedoras da tutela do Direito: o risco no uso pelo utilizador, sem qualquer regulação sobre o uso e da proteção através de capacete, o risco para terceiros no espaço público, a responsabilidade civil por prejuízos e danos pessoais causados pelas trotinetes, a desordem urbana pelo parqueamento desordenado e a falta de regulação que penalize os operadores, entre outras situações.

Vários têm sido os acidentes reportados, felizmente a maioria sem gravidade. Até ao mês passado, a PSP em Lisboa dava conta de 30 acidentes declarados.

Perante esta situação, a Aliança Lisboa entende tornar público o seguinte:

A Aliança considera que a Câmara de Lisboa e/ou outras entidades com competência nesta área devem realizar mais campanhas de informação relativamente à utilização e estacionamento de trotinetes, bem como aos procedimentos a adoptar em caso de acidente não só em português, mas também em inglês e francês, atendendo ao número de turistas que recorrem a este meio de transporte.

Em termos de estacionamento, deverão ser criadas desde já mais zonas específicas, devidamente identificadas e fora dos passeios e criar uma regulação penalizadora pars os operadores que os leve a tomar medidas de recolha adequadas.

A Aliança defende que haja uma maior fiscalização por parte das entidades competentes, com vista a uma mudança de atitude e de mentalidade por parte dos utilizadores.

A Aliança apoia ainda a regulação deste sector, tal como já defendido quer pela PSP, quer pela DECO.

Por último, a Aliança propõe que seja reduzida a potência máxima legalmente permitida para trotinetes, reduzindo assim a sua velocidade máxima de circulação de 25 para 20 km/h.

Partido Aliança – Distrito de Lisboa

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