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MEDIDAS PARA UM ESTADO MENOS POLUÍDO E MAIS AMIGO DO AMBIENTE

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Concluída a Semana do Roteiro Temático do Ambiente, entendemos indispensável o seguinte:

  • Apostar na economia circular e definir níveis ambiciosos de reciclagem e de reutilização de resíduos promovendo a transformação de materiais e produtos suscetíveis de nova utilização diminuindo ineficiências e a quantidade de resíduos a depositar, designadamente através da criação de uma rede nacional eficiente de pontos de recolha para depósito dos materiais e produtos de que que os consumidores não necessitampromovendo a sua reutilização.
  • Fomentar a criação de lojas e centros comerciais exclusivamente dedicados à venda em segunda mão de bens e produtos suscetíveis de nova utilização, designadamente os provenientes de pontos de recolha, de reciclagem e/ou da sua transformação em novos produtos e bens que ganham assim uma segunda vida e a preços bem mais competitivos.
  • Executar projetos de reflorestação ou os devidos projetos de reflorestação, com urgência no que se refere às zonas do interior no sul e centro do país, devastadas por incêndios.
  • Transferir para os Municípios competências de gestão florestal, nomeadamente na definição dos planos regionais de ordenamento florestal, na limpeza das florestas e na prevenção de incêndios, acompanhados dos meios financeiros necessários.
  • Apoiar a Criação de ZIF ́s e de APF ́s, que em associação com as autarquias, podem ser os principais protagonistas da mudança que se impõe nas florestas portuguesas.
  • Fazer cumprir a lei, punindo as descargas poluentes de qualquer tipo, designadamente as águas residuais, urbanas e da indústria, para o meio exterior, garantindo a qualidade da água do mar e de outros leitos de água, e a preservação da fauna e flora, em terra e no mar.
  • Reforçar as campanhas de sensibilização ambiental que tiveram uma manifesta redução esta década.
  • Ter em especial atenção o tema da contaminação dos solos e nas prospeções de minérios cuja procura, recentemente, se intensificou, nomeadamente no nosso país, não sacrificando zonas Protegidas e Parques Naturais.
  • Alterar o quadro legal existente em matéria de prevenção e repressão do ruído, nomeadamente na concretização de investimentos públicos, como por exemplo para o aeroporto de Lisboa, e outras infraestruturas que, pelas suas caraterísticas e a sua localização, possam afetar seriamente o nível de vida dos cidadãos.
  • A este propósito, a ALIANÇA reafirma a sua posição de reserva profunda em relação à solução do Montijo, pelas implicações que teria na qualidade de vida de muitos aglomerados populacionais, devido ao aumento significativo da frequência de voos por cima desse território.

    Nota: Estas medidas não esgotam o extenso programa setorial que a ALIANÇA apresentou para o Ambiente que enviamos em anexo e cuja leitura recomendamos.

    https://partidoalianca.pt/wp-content/uploads/2019/07/AMBIENTE-E-ALTERAÇÕES- CLIMÁTICAS.pdf

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