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Mensagem de Pedro Santana Lopes sobre a semana do Ambiente

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Combater um Estado Poluído

Durante a semana temática do ambiente, a ALIANÇA andou no terreno todos os dias a visitar instalações, equipamentos e territórios, ouvindo aqueles que diariamente, no seu trabalho, lidam com as questões ambientais, de forma a enriquecer o diagnóstico e as propostas que queremos fazer para o País nesta matéria.

Foi gratificante constatar que as preocupações ambientais e as alterações climáticas, são hoje partilhadas por todos: Cidadãos, Trabalhadores, Administradores de Empresas, todos empenhados e concertados na procura de soluções ambientalmente adequadas.

Para a ALIANÇA, o Ambiente tem um valor inestimável que tem de ser abordado numa perspetiva integrada e transversal, assumida com responsabilidade, em todas as decisões políticas setoriais e de forma muito participativa por parte de todos os Portugueses.

Começámos a semana em Setúbal, com a visita à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. A sua Presidente, Lídia Sequeira, transmitiu-nos as suas principais preocupações: promover a sustentabilidade ambiental do Porto de Setúbal e do Estuário do Sado e aproveitar integralmente o grande potencial de competitividade existente na Península de Setúbal. A ALIANÇA quis ouvir a opinião da Administração sobre as dragagens e a ampliação do Porto de Setúbal que estão agora a iniciar as obras. Foi transmitido que o ruido das dragagens é 1/3 do ruído das embarcações turísticas-marítimas.

A ALIANÇA defende, obviamente, o desenvolvimento económico, mas não sacrificando nunca os recursos naturais, que têm de ser salvaguardados. É sempre necessário analisar com responsabilidade os prós e contras das dragagens e decidir pela matriz ambiental e também pelas exigências do progresso económico, assegurando decisões políticas que não comprometam o equilíbrio ambiental no médio/longo prazo. A análise deste tema deve ser feita em permanência por todas as entidades interessadas e envolvidas. No que compete à ALIANÇA, este acompanhamento vai ser feito sobretudo pelas suas estruturas locais.

A ALIANÇA defende no seu programa o reforço imperativo das políticas de reciclagem e reutilização de resíduos, promovendo uma economia mais circular. Deve haver uma aposta grande na transformação dos materiais não reutilizáveis em novos produtos suscetíveis de nova utilização, reduzindo assim a quantidade de resíduos a tratar.

 Neste dia, em Setúbal, a ALIANÇA visitou também, a GM Polymer, uma empresa que se dedica à reciclagem e valorização de resíduos plásticos, transformando-os em granulado (polímeros) que é de novo utilizado como matéria-prima na indústria plástica. A empresa está dotada de tecnologia avançada, sendo muito diferenciada na tecnologia de “limpeza”, e contribui de forma muito inovadora para a reciclagem de plásticos agrícolas e industriais, permitindo a sua reintrodução no mercado como polímeros, através da sua incorporação em novos produtos, aumentando assim o ciclo de vida de utilização do plástico, um dos mais perniciosos resíduos com que o mundo está confrontado. Atualmente, 100 % da produção destina-se ao mercado externo, contribuindo para o equilíbrio da Balança Comercial. Uma empresa inovadora e amiga do ambiente, que foi um gosto visitar.

A comitiva da Aliança, que integrava o cabeça de lista pelo Distrito de Setúbal, Carlos Medeiros, a candidata Maria José Núncio e o coordenador distrital, Pedro Silva, foi recebida pela Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, a quem apresentaram cumprimentos e manifestaram o interesse pelos temas do Município e do Distrito.

Ainda na terça-feira, a Aliança visitou a estação de monitorização da qualidade do ar de Monte Chãos. Esta é a única estação entre Setúbal e Sagres, e está numa situação deplorável. É nesta zona que se encontram as fábricas mais poluentes de Portugal, contudo os aparelhos que medem a qualidade do ar encontram-se num estado absolutamente degradado.

A estação de Monte Chãos cujo objetivo é monitorizar e avaliar a qualidade do ar, numa área especialmente crítica, deixou-nos os maiores receios quanto à sua eficácia quanto ao controlo de qualidade na zona onde se situa a plataforma industrial de Sines.

De seguida a ALIANÇA visitou o emissor ejetor de líquidos e sólidos urbanos a céu aberto, na Costa Norte de Sines. O despejo é feito em cima das rochas, e as marés é que se encarregam de levar para longe os detritos, dejetos e líquidos urbanos, que, mais tarde ou mais cedo retornam às margens de outra costa ou ficam depositados no fundo do Mar. Uma situação inconcebível que a ALIANÇA vai acompanhar de perto.

Finalizámos o dia com a visita à Ribeira dos Moinhos, provavelmente uma das mais poluídas em Portugal. O cheiro é nauseabundo, a cor das águas é escura. Recebe os restos que a ETAR não consegue filtrar.

Quarta-feira a ALIANÇA rumou ao Algarve e, em Monchique, fomos recebidos pelo Presidente da Câmara, Rui Miguel André e de seguida, fomos visitar a área ardida de Monchique.

Face a esta visita e ao que se pôde constatar a ALIANÇA, confirmou o seu entendimento, que em matéria de gestão do território tem que ser dadas competências efetivas às Autarquias para que, cada Município, tenha condições de atuar e se responsabilizar pela sua área geográfica. Infelizmente, não houve por parte dos sucessivos governos uma vontade genuína de descentralizar, transferindo competências e os meios financeiros necessários. Os Presidentes de Câmara e de Juntas de Freguesia são aqueles que melhor conhecem o seu território e tem a capacidade de gerir e controlar pela sua proximidade o estado de limpeza dos terrenos. Neste momento estão enredados numa teia de entidades que têm competências na gestão de território e que se atropelam e competem entre elas, o que dificulta ainda mais o trabalho dos Autarcas.

Esta situação requer a atribuição de mais competências aos Municípios, permitindo uma gestão mais eficaz dos espaços florestais. Esta gestão deve ser feita diretamente com os Municípios ou com as comunidades intermunicipais (CIM). E nesta matéria, diga-se, que o Estado faz leis mas é o primeiro incumpridor das leis que faz!

Da parte da tarde a ALIANÇA, reuniu-se com o Presidente da VIVMAR – Associação de Mariscadores, em Faro, e deu um passeio de barco pela Ria Formosa, que se encontra a “apodrecer”, com elevada mortalidade de bivalves em resultado de descargas poluentes.

No dia 4, quinta-feira visitámos Álvaro, uma aldeia de xisto na Albufeira do Cabril, hoje com apenas 40 moradores mas com um património histórico e religioso edificado ímpar.

É impressiva e desoladora a área ardida da zona. Seguiu-se reunião com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, e da parte da tarde, vistamos o SerQ – Centro de Inovação e Competências da Floresta.


Esta associação que se dedica à investigação e formação no setor agroflorestal, em toda a cadeia de valor, desde a produção até à colocação de produto de base florestal no mercado, transmitiu-nos as suas preocupações e visão para o sector. A administração do Centro de Investigação garantiu que para terem uma floresta forte precisam de uma indústria forte e que esta não existe. Não há dinheiro e assim sendo, não há ninguém para limpar as florestas.

Já na sexta feira, a ALIANÇA reuniu com a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza. De seguida fomos tentar perceber os níveis de ruído causados pelos aviões. A Associação Zero esteve no jardim do Campo Grande a medir o “inferno nos céus”, com o objetivo de alertar para o incumprimento da lei relativa ao barulho.

Em consequência destas visitas e dos problemas identificados, a ALIANÇA vai solicitar uma reunião à Agência Portuguesa do Ambiente.

Este Roteiro, dedicado ao tema do Ambiente foi muito útil e reforçou a nossa convicção de que esta é a forma certa de definir e projetar Políticas. No terreno, ouvindo as pessoas, ouvindo quem sabe, e que diariamente convive e se debate com as dificuldades do seu setor. O ponto cimeiro das nossas preocupações, pelo que vimos nas nossas viagens, é termos constatado que em matéria de reflorestação, em toda esta área, ou seja, em quilómetros e quilómetros de área ardida, ainda nada arrancou.

As políticas não podem ser feitas num gabinete, em Lisboa, a régua e esquadro. É por isso que o nosso caminho é propor um Programa Base em que todos possam colaborar.

A ALIANÇA conta consigo! Contribua para um país melhor!

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