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Santana Lopes defende descentralização efectiva para municípios gerirem território

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O líder do partido Aliança deslocou-se hoje a Monchique no âmbito do roteiro “Levanta-te do sofá”, uma série de oito semanas temáticas com o objectivo de recolher contributos para o programa eleitoral do partido.

O líder do partido Aliança, Pedro Santana Lopes, defendeu nesta quarta-feira uma descentralização efectiva de competências e de meios para que as autarquias possam gerir de forma eficaz os seus territórios em matéria de prevenção de incêndios florestais.

“Devem ser dadas competências efectivas para que se possa responsabilizar cada município pela gestão do território nessa matéria, mas infelizmente, não houve pelos sucessivos governos uma vontade genuína de descentralização, em que se diga está aqui o dinheiro e os poderes para isto passar para a vossa [câmaras municipais] responsabilidade”, disse à agência Lusa o líder da Aliança.

Pedro Santana Lopes falava à margem da visita que efectuou ao concelho de Monchique, no Algarve, onde esteve reunido com o presidente da Câmara local, visitando depois várias áreas afectadas pelo fogo de Agosto de 2018.

Na opinião do líder da Aliança, os presidentes de câmara e de junta de freguesia de cada município “são aqueles que conhecem melhor os terrenos e o seu estado de limpeza, mas vêem-se “gregos” para agirem no meio das várias entidades que têm competências na gestão do território e das contradições que existem entre elas”.

“Não consigo encontrar caminho mais eficaz que não seja o de o Estado atribuir maior competência aos municípios”, sublinhou Santana Lopes, acrescentando ter já tido “esta polémica com secretários de Estado da Agricultura e das Florestas, bem como outros membros do Governo, mais e menos da minha “cor” política”.

Santana Lopes revelou que nas conversas mantidas com os responsáveis governamentais com a tutela dessas áreas, “cada um deles sempre disse que as coisas iriam mudar, mas nunca mudou e como sabemos ano após ano” acontece o mesmo.

“Acho que haveria uma gestão mais eficaz dos espaços florestais se o Estado português assumisse essa orientação de os municípios, com as comunidades intermunicipais (CIM) ou cada município em si, fizessem a gestão dos seus territórios”, defendeu.

O antigo primeiro-ministro social-democrata considerou que a não descentralização efectiva em matéria de atribuir maior competência às autarquias tem passado por falta de vontade política dos sucessivos governos.

“Os governos gostam sempre de manter os poderes para si, mesmo quando descentralizam são obrigados a isso porque não têm dinheiro e depois também não passam dinheiro para as autarquias. Por isso, não há uma genuína descentralização”, frisou.

Pedro Santana Lopes acrescentou que o partido Aliança considera que uma descentralização eficaz será o caminho para o assegurar o bem-estar dos portugueses e para os livrar destas tragédias [incêndios florestais] que acontecem ciclicamente”.

O líder do partido Aliança deslocou-se hoje a Monchique no âmbito do roteiro “Levanta-te do sofá”, uma série de oito semanas temáticas com o objectivo de recolher contributos para o programa eleitoral do partido.

A primeira semana dedicada ao ambiente e alterações climáticas, decorre até sexta-feira.

O concelho de Monchique, no Algarve, registou, em Agosto de 2018, o maior incêndio do ano na Europa, destruindo 27 mil hectares e um total de 74 habitações.

Fonte: Publico

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