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Debate: Da emergência climática ao ódio que cresce na UE. E duas faltas

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A 13 dias das eleições Europeias, os partidos sem representação no Parlamento Europeu encontram-se na estação pública, onde terão oportunidade para debater as suas ideias para a Europa.

Se no primeiro debate entre os partidos ditos pequenos, na SIC, apenas sete forças tiveram palco, hoje, na RTP, estendeu-se a todos os cabeças de lista sem representação no Parlamento Europeu (PE). 

A estação pública convidou todas as forças políticas que ainda não chegaram ao PE, 12 partidos no total. Discordando dos critérios da RTP, Marinho e Pinto (PDR) não participou no debate.

André Ventura, cabeça de lista da coligação Basta, foi outra das ausências. Segundo a diretora de informação da RTP, jornalista que moderou o debate, o candidato “preferiu manter o seu comentário desportivo noutro canal”. Ou seja, na CMTV.

Duas ausências, duas cadeiras vazias que Maria Flor Pedroso fez questão de frisar em cada ronda de perguntas.

Assim, em debate estiveram 10 forças políticas: Rui Tavares (Livre), Francisco Guerreiro (PAN), Paulo de Morais (Nós, Cidadãos), Paulo Sande (Aliança), Vasco Santos (MAS), Fernando Loureiro (PURP), Luís Júdice (PCP/MRPP), Gonçalo Madaleno (PTP), Ricardo Arroja (Iniciativa Liberal) e João Patrocínio (PNR).

Primeira ronda de perguntas 

Fernando Loureiro (PURP)

Quer que o salário e as pensões sejam mais aproximadas. Como é que vai fazer isso?

“Isso é fácil. Se efetivamente estamos na UE, uma organização que se quer coesa e fraterna, faz todo o sentido que olhemos para as pessoas que ganham por exemplo 600 euros, que não dá nem para uma renda de casa. Trabalhadores que trabalham 8, 10 horas por dia. É realmente inconcebível que, num país dito democrático, se passe isto. E a UE terá que olhar para este tipo de coisas, por forma a que estes cidadãos tenham uma vida mais digna. Penso que não há qualquer dúvida em nos integrarmos todos. E aproximar o salário mínimo da pensão. Mas também estou a falar das pensões miseráveis, horríveis, que se passam neste país, na ordem dos 300, 400 euros por mês, que são realmente indecentes”

Francisco Guerreiro (PAN)

Defende licença de maternidade de 12 meses assegurada pela segurança social de cada um dos países. Como é que isso se faz?

“Já apresentámos a nível nacional esta proposta e, portanto achamos que deveria ser faseada. Tendo em conta os rigorosos orçamentos que temos, fazer uma transição (primeiro seis meses e depois 9 meses e depois de um ano). Estamos a falar de licenças parentais, não só para a mãe, mas também para o pai (ou mãe-mãe ou pai-pai). Gostaríamos que houvesse este apoio, que se uniformizasse a nível da UE. O que vemos é que há cada vez mais cidadãos a querer passar mais tempo com os seus filhos, a passar mais tempo também em família, e é comportável, através dos sistemas de Segurança Social, se houver um equilíbrio financeiro. Sabemos que pode haver o equilíbrio se houver ajudas em alguns países com alguma dificuldade. Um estímulo inicial. O dinheiro vinha do orçamento comunitário. Temos mais que dinheiro suficiente. Não achamos que deva haver um reforço do orçamento, devemos é ter uma gestão muito mais eficiente do mesmo”. 

Gonçalo Madaleno (PTP)

Qual a medida que destaca do seu partido?

“A implementação de uma bolsa de arrendamento que defende principalmente juventude mas também o resto da sociedade, porque entendemos que uma habitação digna é o factor mais essencial para qualquer cidadão desenvolver todos os aspetos da sua vida. Do ponto de vista das empresas, é um factor de produção de trabalho mais eficiente, mas também para ter uma vida mais saudável e mais feliz. É uma medida para toda a UE, democratizar as zonas nobres para poder tornar a vida das pessoas e das empresas melhores”.

João Patrocínio (PNR)

Quer que os eurodeputados prestem contas trimestralmente no Parlamento nacional. Acha que os atuais não prestam contas como deve ser?

“As eleições europeias são de extrema importância para nós, para todos os portugueses. Acho que estes deputados não prestam, não é se prestam contas, os deputados não prestam. Essa questão de prestar contas é a transparência. É saber o que andaram a fazer estes senhores que estiveram na Europa este tempo todo, em que é que votaram, se faltaram e porquê, que projetos de lei apresentaram. O PNR é um partido nacionalista, não temos qualquer problema em nos assumirmos como tal, somos anti-sistema, anti-regime. Somos por uma política de natalidade e não por políticas de morte que se vê por aí”.

Luís Júdice (PCPT/MRPP)

O que é que Portugal ganha com a saída da UE, da zona Euro e do Euro?

“Ganha soberania, desde logo. Neste momento, Portugal, com a relação que tem, quer com a UE quer com o Euro, está metido num garrote económico e financeiro que o torna numa autêntica colónia. Nenhum orçamento nacional é aprovado sem o acordo de Bruxelas, todas as linhas programáticas são ditadas segundo critérios de Bruxelas, que por sua vez, são ditadas por um eixo franco-alemão conhecido. E, portanto, nós somos soberanistas. Não é ser isolacionista, pelo contrário. Defendemos que Portugal deve sair da UE e do Euro logo que se possa, logo que estejam reunidas as condições para sair. O povo português tem que ser confrontado com o seguinte: ofereceram-lhe convergência, saúde, paz, progressão social e económica e o que temos é o contrário. 113 milhões de pobres em toda a europa, 32 milhões em risco de pobreza e uma carga fiscal que só no final de 2018 foi a maior de sempre desde 95”.

Paulo de  Morais (Nós, Cidadãos)

Quer uma entidade que fiscalize os eurodeputados. Porquê?

“Os eurodeputados têm que ser fiscalizados no termo da transparência da sua atividade. Acho que é preciso uma entidade para isso. Aliás, isso é uma proposta da Transparency Internacional, que propõe que haja uma entidade que supervisione a atividade dos deputados nas suas relações com os negócios. Não é só os eurodeputados portugueses. Quem está no PE, toda a relação com qualquer tipo de negócio deve ser escrutinado por uma entidade externa. Hoje as democracias estão muito contaminadas pela sua relação com as grandes corporações, as grandes farmacêuticas, as grandes produtoras,  que têm grande capacidade de influência sobre PE e isso tem que ser muito escrutinado. Não podemos permitir que, por exemplo, em todos os Orçamentos do Estado de toda a UE, 20 % do orçamento da saúde vá para medicamentos, e que isso seja controlado pelos grandes laboratórios. Isso deve ser controlado pelos cidadãos e pelos eurodeputados (…) Todo o dinheiro que os países têm entregado à banca, não só em Portugal, isso existe porque não há uma supervisão adequada”. 

Paulo Sande (Aliança)

Quer que os assuntos de maior importância sejam votados primeiro nos parlamentos nacionais e só depois em Bruxelas. Porquê?

“Permita-me esta introdução (…) consideramos que o critério da RTP não é um critério justo. (…) Este não é propriamente um modelo [de debate] De facto, queremos aproximar a Europa dos cidadãos, dos portugueses, e temos medidas muito concretas. Conheço muito bem a Europa, sei como fazê-lo. Os portugueses estão cada vez mais afastados da UE. Propomos um modelo em que os parlamentos nacionais possam ter muito mais a dizer nas políticas europeias para que estas sejam também portuguesas. Por exemplo, na coesão europeia. É fundamental. A Europa tem que crescer mais e tem de ajudar os países que crescem menos a crescer mais. Portugal precisa disso. Temos de o fazer internamente e conseguir na Europa que os recursos que dispõe sejam postos ao nosso serviço também”.

Ricardo Arroja (Iniciativa Liberal)

Quer menos burocracia, menos impostos, mais liberdade. Isso é quase paraíso, não?

“Não é não. Infelizmente, o caminho que a Europa tem seguido é um caminho que é contrário à descentralização, que é contrário, em muitos casos, à concorrência. Temos que questionar o papel que a UE tem e pode ter em Portugal. Neste momento, temos leis de concorrência que não são devidamente aplicadas. Veja-se o caso dos preços da electricidade que temos em Portugal, preços altíssimos para o nosso padrão de vida. Em parte, tem a ver com os impostos que o Governo da República nos impõe, em parte tem a ver com o facto de as políticas de coesão não terem sido aproveitadas para interligar Portugal com a UE. Os preços das comunicações em Portugal têm vindo a aumentar, na UE têm vindo a diminuir, porque cá há falta de concorrência. Há que questionar se as leis da concorrência estão a ser aplicadas em Portugal”.

Rui Tavares (Livre)

Defende uma Esquerda verde e europeísta. Porquê? A outra Esquerda não é verde nem europeísta?

“Muito provavelmente quem nos está a ouvir faz parte dos 92% de cidadãos portugueses que não querem que Portugal saia da UE, mas estão insatisfeitos e frustrados. A história da democracia é democratizar o que antes não era considerado democratizável. Há 45 anos, havia quem dissesse que os portugueses não estavam preparados para a democracia. Hoje em dia, há muitos, alguns na Esquerda, que infelizmente dizem que os europeus não estão preparados para a democracia (…). O que dizemos no Livre é que uma democracia europeia, à escala continental, a maior democracia transnacional do mundo, seria capaz de falar cara a cara com os Putin, os Trump, os Xi Jimping. Seria capaz de falar de um Novo Pacto Verde para relançar a economia europeia, 500 mil milhões de euros por ano (…) para fazer a transição energética, para investir em milhões de empregos que é possível criar na economia verde e em Portugal, para isolar e aquecer edifícios eficientemente. Ou seja, para termos esta Europa ambiental, social, coesa e solidária precisamos de a legitimar democraticamente, porque isso é o mínimo exigível pelos europeus. (…) Connosco as pessoas podem contar que no dia a seguir as eleições vamos continuar a defender o que sempre defendemos”.

Vasco Santos (MAS)

Quer um salário mínimo europeu de 900 euros. Isso significa que uns vão ter que subir e outros vão ter que descer. É isso?

“Não, de forma alguma. O que propomos é que se possa criar um salário mínimo europeu, sendo que os países cujo salário é mais alto se irá manter. A ideia é que não haja ninguém que receba abaixo desse valor, 900 euros. Achamos que é possível e mais do que possível, é necessário. Na verdade, se o salário mínimo português acompanhasse a inflação e o crescimento económico, neste momento estaria perto dos 1200 euros. Se há milhares de milhões para injetar na banca e para as PPP, achamos que é necessário criar um salário mínimo europeu que permita as pessoas terem o mínimo de condições. Eu, por exemplo, trabalho para o Estado português há 25 anos. O meu salário é de 635 euros. Quando acaba o salário ainda resta muito mês à frente. Isto é que não pode ser. Há situações ainda piores. Isto não pode continuar assim. Temos uma Europa onde há 5 mil banqueiros que recebem mais de um milhão de euros, mas depois temos perto de 130 milhões de europeus que ficam no limiar da pobreza”.

Segunda ronda de perguntas

Qual a questão que imediatamente começava a tratar, caso fosse eleito?

Francisco Guerreiro (PAN)

“Para declarar, na União Europeia, a emergência climática. O último relatório das Nações Unidas demonstra que temos cerca de um milhão de espécies em vias de risco de extinção, 50% da biodiversidade que já foi destruída, e 52% da biomassa animal selvagem que já foi dizimada pelo nosso comportamento. Somos avessos a esta ideia do crescer por crescer, que a economia tem que crescer a todo o custo. Se todos os europeus consumissem como um português, teríamos de consumir 2.2 planetas ao ano. O que tem falhado na UE é a priorização do novo modelo económico-social que realmente contemple as alterações climáticas e que nos dê uma solução. Essa solução parece-nos bastante realizável, haja vontade política, que não tem havido, das famílias político-partidárias tanto da Esquerda como da Direita”.

Rui Tavares (Livre)

“O Novo Pacto Verde (New Green Deal) é o plano Marshall da nova geração. É, à escala da emergência climática que estamos a viver, um plano que permite relançar a economia europeia, porque permite criar milhões de empregos por exemplo em reflorestação. (…) Esses empregos, neste momento, o mercado não os garante. (…) Este plano permitiria também, com a sua escala de 3,5% do PIB europeu, (…) fazer a rapidíssima transição energética de que a Europa precisa para que algumas tecnologias que já existem fiquem muito mais baratas e competitivas e para que novas sejam criadas no(…) Esta Novo Pacto Verde é muito mais do que declarar emergência climática”.

Gonçalo Madaleno (PTP)

“A primeira questão a ser abordada era o controlo dos juros que os bancos têm vindo a cobrar. Hoje em dia, quer no crédito à habitação, quer no crédito ao consumo, para os felizardos que o conseguem, é um pesadelo todos os dias. A UE podia intervir nisso, reduzir o limite máximo que os bancos poderiam cobrar”. 

Ricardo Arroja (Iniciativa Liberal)

“O reconhecimento das formações e das qualificações no seio da Europa. Uma das principais preocupações dos jovens é o emprego. E de facto, não há ainda um reconhecimento transversal ao nível europeu de todas as formações que são ministradas por entidades do ensino superior. É um passo que temos que dar para que a livre circulação de pessoas seja uma realidade. Existem no espaço da UE mais de 300 profissões reguladas, são barreiras corporativas que não fazem sentido num espaço de livre circulação”.

João Patrocínio (PNR)

“Não é uma questão, são várias. Esta Europa está moribunda. A primeira questão era apioar a produção nacional, renegociar os fundos estruturais. Estes fundos que vêm da Europa e que estão a ser usados por associações, organizações menos claras (movimentos LGBT, ONG que fazem o fomento da migração ilegal) teriam de ser canalizados para os portugueses. Faríamos, dentro do nosso país, o que necessitamos é destes fundos para podermos voltar a produzir e apostar em economias que beneficiem Portugal e os portugueses”.

Paulo Sande (Aliança)

“A primeira questão que eu pego é a solidariedade na Europa. A Europa precisa de recuperar aquilo que já teve. Isso tem a ver com muitas coisas, o Erasmus é um bom exmplo, dar aos portugueses uma capacidade muito maior de estudar na Europa, tornar o Erasmus mais justo. Queremos convencer países como a Alemanha que tem que mudar a sua política, tem que ter uma política mais expansionista. Ao não ter essa política contribui para a diminuição da coesão”.

Luís Judíce (PCPT/MRPP)

Trabalharíamos afincadamente para a dissolução da UE e para a dissolução do Euro como moeda única. Trabalhar é contínuo. A proposta poderia ser chumbada uma vez, mas isso não quer dizer nada. Houve situações na Europa toda em que as minorias se tornaram maiorias. Isso não nos assusta. Acreditamos que esta UE e o Euro são instrumentos para países como a Alemanha beneficiarem e países como Portugal não beneficiarem”.

Paulo de Morais (Nós, Cidadãos)

“A primeira batalha é da transparência. E nesse aspeto, em Portugal temos uma amarga experiência da forma como tivemos na UE 33 anos, até hoje, e podíamos ter ido muito mais além se uma parte significativa dos fundos que vieram para cá não tivessem alimentado o enorme carrossel da corrupção. Tivemos progressos, é verdade, mas muito do dinheiro do fundo social europeu acabou por ser canalizado para a corrupção”.

Vasco Santos (MAS)

“A primeira questão é transformar a Europa, que não serve, atualmente, a população que cá habita. É preciso uma Europa diferente, para os trabalhadores e para as trabalhadoras. Uma Europa solidária, onde todos nós cá cabemos. Uma Europa em que o discurso do ódio, em que os salazaristas e os salarizastas mais envergonhados como o Basta não podem ter lugar. Uma Europa ambientalmente sustentável. Uma Europa que combata o ritmo e o caminho que tem apontado até hoje. (…) Esta Europa tem que ser desmontada para que sirva de facto os povos e não as elites poderosas (…) Uma Europa que não permita o surgimento deste discurso de ódio que o Basta e o PNR têm ”.

Fernando Loureiro (PURP)

“O nosso foco principal será o respeito das pessoas idosas, uma existência condigna… direito à prevenção em matéria de saúde. (…) E depois uma questão que também é muito importante que é a corrupção. Acho que na Europa há interesses obscuros do eixo franco-alemão que dominam os países do sul a seu bel prazer. E corrupção também há cá. 75% das pessoas ligadas à política são altamente corruptas. Tenho quase a certeza que são 75%. É aterrador. E é uma coisa que temos que atacar por forma a termos um país mais digno”.

Fonte: Noticias ao Minuto