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Carga fiscal sobe para 35,4%, o valor mais alto desde 1995

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A carga fiscal em Portugal atingiu em 2018 o valor de 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ficando um ponto percentual acima do número registado no ano anterior e sendo também a mais alta carga fiscal desde pelo menos 1995, segundo a informação divulgada esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, a receita do Estado em termos nominais no ano passado cresceu 6,5% nos impostos diretos, 6,4% nos impostos indiretos e 6,6% nas contribuições sociais. A receita de IRS aumentou 5,6%, enquanto a receita de IRC cresceu 9%. Entre os impostos indiretos, a receita do IVA destacou-se, com uma subida de 6,2%.

Na semana passada o Ministério das Finanças voltou a contestar a ideia de que o atual Governo aumentou a carga fiscal. “Aavaliação correta do impacto das medidas legislativas na carga fiscal no presente e no futuro é feita na recente publicação do Boletim Económico de maio do Banco de Portugal”, defendeu o Ministério das Finanças numa nota divulgada na quinta-feira, acrescentando que “de acordo com essa análise, as medidas de política adotadas pelo Governo ao longo dos últimos três anos contribuíram para reduzir a carga fiscal estrutural”.

O Ministério das Finanças notou ainda que “algo muito diferente é a evolução global das receitas fiscais e contributivas estruturais”, que “têm evoluído de forma positiva, associadas à dinâmica do crescimento económico e do emprego nos últimos três anos”.

Em matéria de imposto sobre transmissão de imóveis o Estado arrecadou mais 20% em 2018. Já a receita do imposto sobre veículos cresceu apenas 1,3%, enquanto o imposto sobre o tabaco gerou um encaixe de mais 2,3% face ao ano passado. O imposto municipal sobre imóveis teve um aumento de 6,2% da receita.

Segundo o INE, que apresenta dados desde 1995, quando a carga fiscal se situava em 29,3%, ao longo das últimas duas décadas e meia a carga fiscal teve mais subidas que descidas. Os maiores saltos ocorreram na última década, com destaque para a subida de 30,4% em 2010 para 32,3% em 2011, e de 31,8% em 2012 para 34,1% em 2013.

De 2013 a 2017 a carga fiscal situou-se sempre na casa dos 34% do PIB, tendo 2018 sido o primeiro ano em que a carga fiscal alcançou o patamar dos 35%.

Ainda assim, segundo o INE, a carga fiscal portuguesa, descontando os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, é inferior à média da UE (35,2% em Portugal, comparando com 39,4% para a média dos 28).

Fonte: Expresso

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