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ANTRAM e Sindicato dos Motoristas chegam a acordo de princípio

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A GNR vai hoje fazer a segurança dos camiões cisterna ao longo do percurso entre o parque de combustíveis da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, concelho de Azambuja, e o aeroporto de Lisboa, Aveiras, 16 de abril de 2019. A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica, tendo sido impugnados os serviços mínimos definidos pelo Governo. CARLOS BARROSO / LUSA.

O anúncio foi feito de madrugada, pelo Governo. As duas partes chegaram a um acordo. Agora falta submetê-lo “para ratificação pelos signatários junto dos seus respetivos associados e filiados”.

A Associação Nacional de Transportes Públicos de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) chegaram esta sexta-feira a um acordo de princípio, anunciou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

“Na sequência da mediação levada a cabo pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, a ANTRAM e o SNMMP chegaram hoje a um acordo de princípio para a dignificação das condições de trabalho dos motoristas de matérias perigosas”, refere o ministério, liderado por Pedro Nuno Santos, em comunicado.

O documento acrescenta que o acordo em causa, cujo conteúdo não foi detalhado, será agora “submetido para ratificação pelos signatários junto dos seus respetivos associados e filiados”. A Lusa tentou contactar a ANTRAM e o SNMMP, mas até ao momento não foi possível.

Na quinta-feira, o presidente do SNMMP disse ter entregado o pré-aviso de greve, prevista começar em 23 de maio e por tempo indeterminado. Já na quarta-feira, o sindicato tinha anunciado esta intenção, depois de considerar que a ANTRAM violou “os princípios da boa-fé negocial”, acrescentando que a estrutura sindical não iria conceder mais tempo aos patrões.

O anúncio da nova greve surgiu um dia depois de a ANTRAM ter revelado que a associação patronal e o sindicato tinham acordado um pacto de paz social pelo prazo de 30 dias. O caderno reivindicativo dos motoristas inclui, além de uma remuneração base de 1.200 euros, um subsídio de 240 euros e a redução da idade de reforma.

O SNMMP foi criado no final de 2018 e tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A arbitragem do executivo fez com que representantes sindicais e empresariais chegassem a acordo, no dia 18 abril, definindo um calendário para o início das negociações, sendo a paralisação desconvocada de imediato.

Fonte: Observador

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