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Venezuela. Vice-presidente do parlamento detido pelos Serviços Secretos

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Edgar Zambrano foi levado pelos Serviços Secretos da Venezuela na noite desta quarta-feira para o estabelecimento prisional de Helicoide. Foi o prórprio quem anunciou o sucedido através do Twitter.

Funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) detiveram nesta quinta-feira o vice-presidente do parlamento, Edgar Zambrano, anunciou o próprio na sua conta do Twitter.

“Fomos surpreendidos pelo Sebin, como nos negámos a sair da nossa viatura, usaram uma grua para transportar-nos de maneira forçada diretamente ao Helicoide [prisão do Sebin]. Nós democratas vamos continuar a lutar”, escreveu.

Numa outra mensagem, publicada na mesma rede momentos antes, o deputado alertava o povo venezuelano de que se encontrava dentro da sua viatura junto da sede do seu partido, a Ação Democrática, em La Florida (centro-leste de Caracas), “cercados pelo Sebin”.

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela acusou o vice-presidente do parlamento de vários crimes, como traição à pátria e conspiração, por ter apoiado uma tentativa de golpe de Estado contra o Presidente do país, Nicolás Maduro.

Segundo o Supremo, o deputado opositor Edgar Zambrano é responsável pelos crimes de “traição à pátria, conspiração, incitação à revolta, rebelião civil, associação para cometer delito, usurpação de funções, incitamento público à desobediência das leis e ódio continuado”.

Estes crimes estão previstos no Código Penal venezuelano e na Lei Contra Criminalidade Organizada e Financiamento do Terrorismo, explicou.

“O Supremo Tribunal de Justiça em pleno ordena que, em virtude do desrespeito do parlamento [onde a oposição detém a maioria e cujo presidente é Juan Guaidó, autoproclamado presidente do país] a várias sentenças e decisões daquele organismo, seja remetida uma cópia certificada da acusação à Assembleia Constituinte [composta por simpatizantes do regime] para a sua informação e outros fins”, explica.

Ao procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, foi remetida a informação para continuar com o respetivo processo de penal.

Deputados da oposição na Venezuela deslocaram-se na noite desta quarta-feira para junto das instalações da Helicoide e alertaram a comunidade internacional para a violação da imunidade parlamentar.

Pouco mais de uma hora após a detenção de Edgar Zambrano, junto à sede do partido Acão Democrática, os deputados decidiram ir pelas 21:00 (02:00 desta quinta-feira em Lisboa) para as instalações da prisão política, Helicoide, onde se juntaram também dezenas de jornalistas.

A deputada da oposição Dennis Fernández foi muito clara quando disse que já tinha alertado para o que podia acontecer, “hoje consumou-se a violação da imunidade parlamentar”.

Afirmou que os deputados vão estar ali a dar a cara, a acompanhar o vice-presidente e a denunciar a violação da imunidade parlamentar. “O que aconteceu é um sequestro”, disse.

A deputada explicou que não houve ainda nenhuma informação das autoridades sobre Edgar Zambrano: “Não há comunicação com o deputado. Não conseguimos falar com ele. Nem com os jovens que estavam com ele”.

Entretanto, na televisão pública, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Constituinte, já admitiu a detenção de Edgar Zambrano.

Num programa com uma plateia de pessoas a rirem-se, disse que Edgar “foi um dos chefes do golpe” e ainda brincou com a estranha detenção, dizendo que o deputado se queixou que estava a ser sequestrado, mas levaram-no num reboque, disse perante uma plateia às gargalhadas.

A deputada Dennis Fernández quis deixar claro aos jornalistas que as autoridades venezuelanas são responsáveis pelo que venha a acontecer a Zambrano.

“Estaremos aqui, muito atentos ao que vai acontecer e queremos saber o que se passa com ele, e que nos deixem falar com ele”, afirmou.

Fez ainda um alerta à comunidade internacional, lembrando que se trata do vice-presidente da Assembleia Nacional.

Questionada sobre se sabia de alguma ordem judicial de detenção, a deputada disse que não. “Não temos informação nenhuma. Nem temos comunicação com ele. Não sabemos o que se está a passar”.

Já foi dado conhecimento do acontecimento a todos os organismos internacionais, incluindo a ONU a OEA e a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

A deputada alertou que o vice-presidente do parlamento “toma medicamentos para a hipertensão” e “tem uma infiltração no joelho que está a tratar”.

Sobre um possível diálogo que pudesse ser proposto entre o regime de Nicolás Maduro e a oposição, Fernández disse que “não se pode dialogar com quem não respeita os direitos humanos e a imunidade parlamentar”.

Como presidente da Comissão de Assuntos Internacionais do ParlaSul, William Dávilla afirmou que o Mercosul nasceu para defender a democracia e por isso está a ser preparado um documento para “denunciar a violação da imunidade parlamentar”.

“Isto que aconteceu aqui hoje tem um grande impacto noutros parlamentos de outros países. Uma decisão de um tribunal que violenta a Constituição para evitar a imunidade parlamentar de um deputado. Essa denúncia já esta no Mercosul”, afirmou.

O deputado disse mesmo que foi exigido que o Mercosul tome uma posição ainda hoje. E alertou a comunidade internacional que “deve estar atenta”.

“Mais que nunca temos de estar ferreamente unidos. Isto é uma ditadura. Uma tirania. Nós não temos medo e vamos continuar lutando com toda a disciplina (…) com fé e a convicção de que isto vai mudar. Neste momento não temos um Governo, temos uma ditadura”, disse, junto às instalações do Helicoide.

Edgar José Zambrano Ramírez nasceu em Barquisimeto, Venezuela, em 20 de julho de 1955. É advogado e político, sendo atualmente deputado e vice-presidente do parlamento. Entre 2016 e 2018 foi presidente da Comissão Permanente de Defesa e Segurança deste órgão.

É, também, vice-presidente do partido opositor Ação Democrática, um dos mais antigos do país.

Na terça-feira, 30 de abril, Edgar Zambrano, apareceu publicamente em Altamira (leste de Caracas) junto ao autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e ao político opositor Leopoldo López, apelando à população para ir para as ruas com vista a depor o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Juan Guaidó, que se autoproclamou em janeiro presidente interino da Venezuela e teve na altura o apoio de mais de 50 países e desde a primeira hora dos Estados Unidos, desencadeou na madrugada de 30 de abril um ato de força contra o regime de Nicolás Maduro em que envolveu militares e para o qual apelou à adesão popular.

Fonte: Observador